Um decreto que proíbe novas licenças para atividades de garimpo na região do Tapajós, no oeste do Pará, está gerando polêmicas e discussões entre garimpeiros e governo do estado. Insatisfeitos, os garimpeiros reclamam que a nova lei vai paralisar a extração de ouro na região.
A determinação estadual, publicada no mês de abril, dá um prazo de 60 dias para que os garimpeiros tirem balsas, dragas e todo o maquinário existente no leito do rio Tapajós e seus afluentes. As atividades estariam provocando danos ambientais.
De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaituba, no oeste do estado, 80% do comércio na cidade ainda é movimentado pelo ouro extraído dos garimpos.
No último sábado (4), uma audiência pública discutiu o decreto em Itaituba. Prefeitos, aproximadamente 3 mil garimpeiros, empresários e o secretário de meio ambiente do estado, José Silva Colares, participaram da reunião. Várias lojas no centro do município fecharam mais cedo em apoio aos garimpeiros.
Para Colares, o decreto nunca proibiu a atividade garimpeira no rio Tapajós. “Acho que é um mal entendimento (…). O decreto proíbe apenas o licenciamento de dragas que destroem o rio”, afirma o secretário estadual.
A ideia é que os garimpeiros assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) se comprometendo a trabalhar de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto estadual.
