A agricultura familiar de Tocantins receberá uma série de incentivos, nesta sexta-feira, 3. O apoio será iniciado com a inauguração da nova sede da unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Araguaína. O prédio, com 835,75 metros quadrados, abrigará funcionários que atendem as famílias assentadas da reforma agrária na região.
A inauguração será realizada com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e do presidente do INCRA, Carlos Guedes, que, em seguida, entregarão 63 retroescavadeiras e 18 motoniveladoras a 68 municípios do estado. A cerimônia de inauguração está marcada às 10h30, na Avenida Neif Murad, Lote 5 A, Quadra 1.
A doação das máquinas beneficiará mais de 140 mil pessoas que residem na área rural e quase 21 mil agricultores familiares, que comercializam na cidade os produtos cultivados no campo. Do total de municípios contemplados, 13 receberão de uma única vez uma retroescavadeira e uma motoniveladora, cada um.
A aquisição dos equipamentos foi custeada pelo MDA, que investiu mais de R$ 6,6 milhões na aquisição das motoniveladoras e outros R$ 10 milhões para as retroescavadeiras. Os municípios foram selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Equipamentos, do Governo Federal.
Territórios
De acordo com o delegado federal do MDA em Tocantins, Agostinho de Oliveira Chaves, a entrega de sexta-feira atenderá quase 90% dos municípios localizados nos Territórios da Cidadania do Bico do Papagaio, do Jalapão e do Sudeste e nos Territórios Rural de Identidade do Médio Araguaia e do APA Cantão.
“Esses 68 municípios comportam um volume muito significativo de agricultores familiares, que sofrem com a infraestrutura bastante precária das estradas vicinais. As vias são afetadas pelas fortes chuvas que caem desde o fim de outubro até o mês de abril, e as prefeituras dispõem de poucas máquinas para atender essa realidade. A entrega dos equipamentos significa um avanço para essas prefeituras, que agora poderão reformar e construir estradas de qualidade para os agricultores familiares.”
Também pela manhã, será assinado um protocolo de intenções para implementar sistemas coletivos de abastecimento de água em 156 assentamentos do estado. A iniciativa integrará o Programa Água para Todos, do Governo Federal, que tem como meta universalizar o acesso e o uso da água em áreas rurais para consumo humano e produção agrícola e alimentar
O desenvolvimento rural e econômico sustentável dos produtores familiares do estado receberá, ainda, mais quatro reforços. O primeiro virá da adesão formal do governo do Tocantins ao Programa Assentamentos Verdes. Promovido pelo IINCRA, o programa estimula ações de combate ao desmatamento ilegal nos assentamentos, com atuação conjunta de instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo.
Na ocasião, o estado assinará um termo de compromisso para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e do Bolsa Verde, programa desenvolvido no âmbito do Plano Brasil sem Miséria para incentivar a conservação dos ecossistemas e a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. O último reforço englobará 38 prefeitos do norte tocantinense. Eles irão se unir para apoiar a busca ativa realizada pelo Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal nos assentamentos da região.
O superintendente regional do INCRA no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, destaca que as assinaturas dos termos entre INCRA e Estado beneficiára quase 24 mil famílias assentadas com a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ao programa de conservação ambiental nos projetos de reforma agrária. “As parcerias entre MDA, INCRA e Estado vão contribuir para o desenvolvimento dos assentamentos tocantinenses, com ações nas áreas de infraestrutura, meio ambiente e abastecimento.”
