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sábado, dezembro 6, 2025
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AUGUSTINÓPOLIS: Defensores públicos concentram atendimentos na CPP

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Para levar os serviços da Defensoria Pública aos detentos da Casa de Prisão Provisória (CPP), de Augustinópolis, cinco Defensores Públicos estarão no estabelecimento nesta quinta, 2, e sexta-feira, 3, numa concentração de esforços para garantir os direitos da comunidade carcerária. A ação é coordenada pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao

Preso (NADEP), e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).

Nos atendimentos, os presos condenados e provisórios poderão verificar a situação processual e, caso seja necessário, os Defensores Públicos farão peticionamentos. Estarão no local os defensores públicos Cláudia de Fátima Brito, Franciana Di Fátima Cardoso, Gidelvan Silva Viviane Lúcia Costa e Maria Sônia da Silva.

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais buscando, entre outros objetivos, assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais; monitorar e avaliar as questões relativas a direitos humanos no âmbito das atribuições da Defensoria Pública e representar às autoridades competentes a fim de apurar e evitar qualquer ato de violação de direitos humanos.

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