O governo do Estado já dispõe de recursos, e está viabilizando um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para agilizar a titulação de áreas onde vivem comunidades remanescentes de quilombos, informou nesta quarta-feira (3) Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em reunião com a coordenação das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos (MALUNGU), na sede do Instituto.
Carlos Lamarão detalhou as ações já realizadas pelo Estado no processo de titulação de terras para comunidades remanescentes de quilombos. Representantes das Associações pediram mais celeridade no processo de entrega dos títulos e indicaram comunidades que devem ser priorizadas.
O presidente do ITERPA explicou que muitos processos ainda em andamento serão concluídos em 2013, a partir de um investimento de R$ 1 milhão, já garantido pelo governo. “Nós temos uma grande demanda em relação à titulação de terras para as comunidades quilombolas. Muitos desses processos estão em andamento, porém esbarram em dificuldades burocráticas, como documentação, registro de famílias e georreferenciamento, que são difíceis de serem realizadas em campo devido a problemas no acesso a essas comunidades”, informou Lamarão.
Segundo o coordenador da MALUNGU, José Carlos Galiza, o “que nós queremos é entender como anda todo este processo e saber como podemos ajudar, para que a titulação aconteça”.
Uma lista com 10 comunidades quilombolas foi entregue à equipe técnica do ITERPA. “Essa lista contém os nomes das comunidades que consideramos prioritárias, pois já estão com o processo de titulação bem avançado”, explicou José Carlos Galiza.
Convênio
A gerente de Comunidades Quilombolas do Iterpa, Roza Modolo, disse que para agilizar o processo de entrega de oito títulos de terras ainda em 2013, um convênio será assinado com o Incra para liberação de mais recursos, com o objetivo de ampliar o montante que será investido na titulação. “Caso seja garantido esse convênio, sem dúvida o processo de titulação de terras será agilizado. Pretendemos em 2013, de acordo com a Agenda Mínima do Governo do Estado, emitir oito títulos, que beneficiarão mais de 10 comunidades. Mas ainda não podemos definir uma data exata para isso e nem o valor do convênio, pois aguardamos a resposta do Incra”, ressaltou Roza Modolo.
Constam da Agenda Mínima a entrega de oito títulos de terra para comunidades quilombolas, entre as quais Terra Liberdade, Sítio Bosque e Bacabal.
No ano passado, 102 famílias remanescentes de quilombos, residentes na comunidade Mocambo, a 2 quilômetros da sede municipal de Ourém (município do nordeste paraense), receberam o primeiro título de terra coletivo, entregue pelo governador Simão Jatene.
Segundo Carlos Lamarão, a titulação tem o registro nominal de todos os representantes das famílias beneficiadas. “Dessa forma, podem passar muitos anos, mas o direito à terra será sempre garantido aos verdadeiros remanescentes de quilombos, uma vez que todas as famílias registradas no título possuem direitos àquela terra, e esse direito será passado de geração à geração por meio deste registro”, destacou o presidente do Iterpa, acrescentando que o Pará foi o primeiro Estado brasileiro a entregar um título coletivo de terra a uma comunidade quilombola, e tem o maior número de títulos emitidos em benefício dessas comunidades. (Pablo Almeida)
