Não deu outra. Após a repercussão nacional do caso de Antônia Nery de Souza, mulher do fazendeiro José Rodrigues Moreira, ter sido premiada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com um lote no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, o INCRA decidiu exonerar do cargo o superintendente regional em Marabá, Edson Luiz Bonetti, que estava no cargo desde meados de 2011.
José Rodrigues Moreira é acusado de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em 24 de maio de 2011. As vítimas lideravam a resistência contra a invasão do projeto de assentamento Praialta-Piranheira por fazendeiros e madeireiros interessados na extração ilegal de madeira e castanha.
O próprio presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes, confirmou a decisão de tirar Bonetti do cargo, sem informar a data da mudança. “Por menos do que isso, três superintendentes foram exonerados há menos de um mês”, desabafou Guedes.
A direção nacional do INCRA afirma que o processo administrativo de assentamento de Antônia Nery está sendo analisado em Brasília, porque a situação do marido dela gera impedimento legal para que seja beneficiária da reforma agrária. “O processo foi encaminhado à procuradoria federal especializada, para ajuizamento de ação judicial visando à retomada do imóvel”, diz nota publicada pelo INCRA.
E, por conta dessa situação, todos os processos de ocupação no Praialta-Piranheira junto à Superintendência Regional do órgão fundiário em Marabá estão sendo avaliados pelo INCRA nacional. O objetivo é verificar se estão atendendo à legislação.
MPF de olho
O Ministério Público Federal em Marabá abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do lote para Antônia Nery de Souza. O Incra tem prazo de 48 horas para explicar ao MPF por que Antônia Nery de Souza foi considerada com perfil para ser beneficiária da reforma agrária e desde quando ela está assentada. O MPF também requisitou cópia integral dos procedimentos administrativos do INCRA referentes à concessão do lote e do procedimento que teria sido aberto com o objetivo de retomada do lote.
O MPF chegou a pedir, em 2011, que os homicídios de Zé Cláudio e Maria fossem julgados pela Justiça Federal, por causa da conexão com os crimes de grilagem e desmatamento ilegal em terras da União. Parte das investigações chegou a ser feita pela Polícia Federal. Mas depois de idas e vindas, no último dia 4 de março, transitou em julgado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a competência estadual para o julgamento dos assassinatos.
Os acusados deverão ser julgados no tribunal do júri no próximo dia 3 de abril, em Marabá. José Rodrigues Moreira (acusado de ser mandante do crime), Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (acusados de serem os executores) sentarão no banco dos réus. (Correio Tocantins, com informações de O Liberal)
