O balanço geral dos quatro meses de Piracema no Tocantins será apresentado pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), Alexandre Tadeu Rodrigues, em coletiva concedida à imprensa nesta segunda-feira, 3, às 10h, na praia da Graciosa, em Palmas. Além do balanço, será apresentada a nova carteira de pesca.
O período de restrição da pesca nas modalidades profissional e amadora começou em 1º de novembro do ano passado e terminou na última quinta-feira, 28, em todo o Estado.
Para garantir a reprodução dos peixes, bem como a reposição dos estoques pesqueiros, o NATURATINS, por meio das 16 Unidades Regionais distribuídas no território tocantinense, desenvolveu diversas ações de fiscalização e educação ambiental para coibir a pesca nesse período.
Com o fim da Piracema, fica liberada a pesca, porém, o pescador deve estar atento para a regularização da prática, sendo a licença para a pesca profissional regulamentada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e a amadora, emitida também pelo NATURATINS.
De acordo com a diretoria de Fiscalização e Qualidade ambiental do NATURATINS, foram confeccionados 15 mil formulários de licença de pesca, e sete mil liberações para idosos, distribuídos entre as regionais, agências do Banco do Brasil em Palmas (Taquaralto, Avenida JK e Teotônio Segurado), e em duas lojas conveniadas, a Sport Center (Palmas) e o Beco do Pescador (Gurupi).
Para adquirir a carteira de pesca, basta que o interessado procure, a partir desta segunda-feira, 3, as agências do Banco do Brasil citadas, uma das 16 Unidades Regionais do órgão ou as lojas de pesca conveniadas, preencha o formulário com os dados pessoais e em seguida pague a taxa da categoria escolhida, sendo pesca embarcada no valor de R$ 42,56 e desembarcada ou de barranco R$ 15,96.
Penalidades
O pescador que não estiver regular junto ao órgão, ao ser flagrado fora do que é estabelecido por lei, pode ter seu material apreendido e receber multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado.
