Situada numa das regiões do Maranhão que mais sofre com o assédio de ‘gatos’, os aliciadores para o trabalho escravo, a cidade de Bacabal participou, nesta terça-feira (29), de uma série de eventos alusivos ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado no dia 28.
A solenidade teve início com um café da manhã, organizado pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), por meio da Agência do Sine de Bacabal, seguido de uma reunião de trabalho ampliada que contou com a participação do secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; do prefeito de Bacabal, José Alberto Oliveira; do deputado federal Alberto Filho; vereadores; secretários municipais; representantes do Instituto Federal do Maranhão (Ifma); da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MA); ONG Cáritas; Comissão Pastoral da Terra; além de diversos sindicatos de trabalhadores rurais da região.
O chamado trabalho escravo contemporâneo tem crescido no país nos últimos anos, apesar dos esforços dos grupos móveis de fiscalização ligados ao Ministério do Trabalho (MTE). Na segunda-feira (28) foi divulgada a atualização da Lista Suja, que traz os nomes de empresas e fazendas flagradas explorando mão de obra no país, apresentando 409 infratores no documento 11 a mais do que os 398 registros de agosto do ano passado, quando a lista havia batido o recorde de inclusões de novos empregadores. A Lista Suja é divulgada a cada seis meses pelo MTE.
Desde 2010, a Setres desenvolve o programa Marco Zero de Intermediação, que realiza um acompanhamento prévio das vagas de trabalho oferecidas fora do Maranhão, para trabalhadores maranhenses, numa busca por vagas que não tenham qualquer ligação com a prática.
“O trabalho é desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e fizemos uma grande captação de vagas dessa natureza em 2012, demonstrando que é possível que o trabalhador acredite em oportunidades de trabalho fora de seu lugar de origem”, avaliou José Antônio Heluy. “O Marco Zero vem para dar a confiança que o trabalhador precisa”, destaca.
O programa Marco Zero funciona com equipes móveis que registram trabalhadores de várias partes do estado e os encaminham a vagas externas ao estado, após ampla negociação com as agências do Sine das cidades envolvidas. As vagas, normalmente são para trabalhadores rurais, mas também há oportunidades na área de construção civil e produção de alimentos.
Dia de Combate
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em função de uma tragédia ocorrida em 2004, conhecida como “Chacina de Unaí”, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista apuravam denúncias de exploração de trabalho escravo em fazendas no interior de Minas Gerais e foram atacados numa emboscada. Os quatro servidores do Ministério do Trabalho morreram.
Ainda esta semana o Governo do Estado prevê novas ações e campanhas voltadas para o combate à exploração do trabalho escravo, como a Caminhada pela Paz, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. A caminhada acontece, nesta quarta-feira (30), com concentração a partir das 14h30, na Praça João Lisboa.
