Quem pensou que seria impossível traduzir a riqueza que reluz das minas de Carajás, em Parauapebas, em conhecimento científico enganou-se. Dois formandos em Engenharia de Minas e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Pará (UFPA), passaram 2012 debruçados sobre calhamaços de relatórios e a fuçar base de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp) para elaborar o artigo “A Importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Município de Parauapebas (PA)”, uma produção de 35 páginas que está ganhando corpo de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e que analisa o desempenho socioeconômico da “Capital do Minério”, sob a égide dos royalties recebidos.
Os quase engenheiros André Santos e Lucas Furtado utilizaram metodologia de autores conceituados e, ainda assim, ampliaram as técnicas de comparação em relação a trabalhos em que se inspiraram. A produção é inédita e utiliza os dados mais atualizados possíveis.
De acordo com André Santos, que também é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), Parauapebas é um laboratório ainda adormecido em nível de ciência e pesquisa, mas tem alguma notoriedade por conta de estar assentado sobre a maior província mineral a céu aberto do globo.
“Existem poucas pesquisas acadêmicas relacionadas a Parauapebas. No banco de teses e no portal de periódicos do Capes [Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], você encontra não mais que 60 produções científicas”, informa Santos. “A título de comparação, Araguaína, no Tocantins, que tem o mesmo porte populacional de Parauapebas, é inspiração de 90 pesquisas. Ocorre que lá a base científica está em adiantado processo de consolidação, enquanto em Parauapebas não há sequer um campus universitário”, compara.
Mina de dinheiro
Segundo Lucas Furtado, a grande novidade da pesquisa é que ela vai além de dizer que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) recebida por Parauapebas é elevada. A CFEM, que na linguagem técnico-jurídica da economia mineral é o royalty recebido pelo município em razão do que lhe é explorado em minérios, recebe tratamento humanizado e social no artigo.
“Em 2012, Parauapebas bateu recorde em arrecadação de CFEM. Foram R$ 427 milhões até o último dia do ano. É um poder de fogo financeiro equivalente ao de Nova Lima, Itabira e Mariana juntos, os três maiores arrecadadores de CFEM em Minas Gerais e, historicamente, no país”, destaca. Ele lembra que a receita de Parauapebas em 2011 foi de R$ 978 milhões, 88% a mais que no ano anterior, 2010, quando o município fechou com R$ 519 milhões no orçamento.
Da receita de 2011, ao menos R$ 234 milhões eram de cota-parte da CFEM. O cálculo da cota-parte é simples: de todo o valor arrecadado em compensação financeira, 65% são devolvidos ao município onde a mineração atua e o restante, 35%, repartido entre o Estado a que pertença o município (23%) e a União (12%).
Sendo assim, enquanto em 2011 entraram no caixa da Prefeitura de Parauapebas R$ 234 milhões, ano passado, 2012, entraram R$ 283 milhões – dos R$ 427 milhões totais arrecadados. A previsão é de que este ano, só em royalties atrasados, a mineradora Vale compense Parauapebas em R$ 700 milhões, de um total de R$ 1,1 bilhão que ela deve, pela exploração em solo municipal entre 1991 e 2009. A Vale não confirma o valor, mas desde outubro de 2012 deixou provisionada a quantia para, em caso de perda judicial, devolver ao município. (Foto: Elivaldo Duarte)
