Waldecir Costa, secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assegurou que os alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino não terão perda nenhuma, tanto de carga horária, quanto de conteúdo, em 2013. O convênio, como eram denominadas as turmas de terceiro ano com maior número de aulas, passa a ser chamado de terceiro ano estendido e mantém as mesmas características das turmas anteriores. A diferença é que não haverá mais o pagamento de uma gratificação aos professores que lecionavam nestas turmas, já que essa remuneração foi considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado, e por isso foi extinta pela Seduc.
A mudança na nominação gerou um mal entendido entre os alunos e uma série de manifestações envolvendo estudantes e professores da rede pública. Para esclarecer as mudanças e tranquilizar os estudantes, Waldecir Costa se reuniu com representantes dos alunos e professores. No encontro, que aconteceu no Centro Integrado de Governo (CIG), o secretário explicou as diferenças que entram em vigor a partir do ano que vem. “O que aconteceu foi um equívoco de comunicação. Os alunos não terão nenhuma perda de carga horária e os professores continuam a receber a remuneração prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR). A gratificação convênio, que cerca de 500 professores recebiam, não será mais paga porque, após uma avaliação feita pela Procuradoria Geral, foi considerada irregular por não ter sido criada a partir de uma lei, como devem ser as gratificações”, afirmou Waldecir Costa.
O secretário adjunto disse, ainda, que quase 200 professores terão o valor da gratificação incorporados aos seus salários por a receberem há mais de cinco anos. Os demais, perdem a gratificação. “Os professores do Ensino Médio da rede estadual recebem remuneração conforme o piso nacional estipulado para a categoria. Nosso objetivo na Seduc é fortalecer o vencimento base dos professores. Prova disso é que o Pará está entre os cinco estados brasileiros que melhor remuneram os professores, e essa remuneração que será a mesma nas turmas de terceiro expandido. Asseguramos a vocês que todas as vantagens previstas no PCCR serão mantidas”, concluiu.
Para fortalecer a preparação dos alunos do Ensino Médio para o ingresso nas universidades o governo criou dois programas que reforçam o ensino dos alunos. O PROVEST e o PROENEM existem desde o ano passado. As aulas acontecem no contraturno escolar e o aluno interessado deve se inscrever para ter acesso a eles. Segundo Waldecir Costa, os próprios professores da rede é quem ministram as aulas nestas turmas e nenhum profissional novo foi contratado para esta finalidade. “A expansão na oferta de aulas para os alunos que se preparam para os processos seletivos é uma forma de preparar melhor os estudantes e ajudar no acesso a Universidade”, argumentou.
Na tarde desta quarta-feira, 19, a direção da Seduc vai se reunir com representantes do Sintepp. A reunião, que já estava agendada antes das manifestações, se pautará no debate sobre a gratificação e outros temas.
