A situação carcerária do estado é motivo de visita de ouvidores do Ministério da Justiça a casas penais do Pará. Uns dos maiores problemas no estado estaria relacionados à falta de assessoria jurídica aos detentos. Na tarde desta quarta-feira (17), haverá uma reunião com autoridades do estado para discutir a questão.
Segundo Valdirene Daufemback, ouvidora do Sistema Penitenciário, esta visita ao estado é de monitoramento e envolve alguns órgãos como o Ministério de Justiça, o Conselho Nacional, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário e a Secretaria de Direitos Humanos. “Nós estamos avaliando todas as condições da execução penal, desde a parte predial até as assistências, o atendimento às famílias, aos presos, o sistema de justiça como um todo”, explica.
“Esses são problemas graves, observamos em quatro unidades a demora na avaliação dos pedidos, progressão de pena, na fase do conhecimento, na demora do julgamento. Inclusive nos casos de medida de segurança, a demora na avaliação dos exames”, revela.
A partir desta visita, será elaborado um relatório que será distribuído a todas as autoridades da região, com recomendações. “Nós esperamos que nossa visita contribua para que haja uma melhoria nas casas penais”, estima.
Das casas penais já visitadas, foi identificada uma melhoria estrutural, com a construção de novas alas e também ouve uma melhoria na parte de controle, com a ampliação dos projetos relacionados ao trabalho e à educação. Ainda nesta quarta, serão visitadas as unidades da região metropolitana e na quinta-feira (18), a ouvidoria visitará Marabá, no sudeste do Pará.
