Em cinco anos São Luís deverá ter seu sistema de tratamento sanitário ampliado de 10% para 90% de cobertura. Essa é a perspectiva do projeto de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de São Luís, que teve sua primeira fase iniciada na manhã desta quarta-feira (18), com a assinatura da ordem de serviço para a implantação e ampliação dos sistemas correspondentes aos lotes das bacias Anil e Vinhais, e parte da bacia do São Francisco.
A governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado da Saúde (Ses), Ricardo Murad e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, assinou a ordem de serviço para execução das obras da etapa inicial do projeto, que deve ser finalizada em até 18 meses, e deve ampliar os índices de coleta e afastamento para 52%, e o de tratamento para 30% (a coleta é o recebimento dos detritos à porta dos domicílios que os descartam; e afastamento é o ato de conduzi-los por via subterrânea, até seu destino, na estação de tratamento).
As obras fazem parte da Etapa I do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de melhorar a coleta e o tratamento de esgotos na capital. Os recursos destinados à execução são oriundos do Governo Federal, por meio do PAC I, com a contrapartida de 20% do Governo do Estado.
O ato de assinatura foi realizado na área onde está sendo construída a Estação de Tratamento de Esgotos do Vinhais, no bairro Recanto dos Vinhais. Também estiveram presentes na solenidade de assinatura, o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Vítor Mendes, o coordenador do PAC – Maranhão, Nelson Almada, além de secretários de Estado e técnicos da Caema.
A governadora Roseana Sarney ressaltou a importância da iniciativa. “É um dia muito feliz para todos nós. Estamos reiniciando o nosso programa de tratamento de esgoto da capital. Essa primeira etapa já foi iniciada, e até o fim da terceira etapa nós teremos praticamente toda a cidade contemplada com o sistema”, destacou.
Projeto
O projeto completo de ampliação do Sistema de Esgotamento de São Luís divide-se em três etapas: a Etapa I corresponde à extensão das bacias Vinhais e Anil; a Etapa II diz respeito a expansão do sistema (o projeto executivo desta etapa já está em processo licitatório); e a Etapa III, trata da instalação das bacias do Turu e do Geniparana. Atualmente o sistema de esgotamento de São Luís conta com as Estações de Tratamento do Bacanga e do Jaracaty, insuficientes para a crescente demanda na capital.
Com as obras do PAC, cerca de 300 mil habitantes serão beneficiados somente na primeira fase. O investimento total previsto gira em torno de R$ 756 milhões, sendo R$ 124 milhões para a primeira etapa, R$ 252 milhões para a segunda, e R$ 380 milhões na Etapa III.
Benefícios esperados
Com a ampliação do sistema, além da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário se expandir dos 10% atuais para 90%, o Governo do Estado espera ainda, reduzir a incidência de doenças de origem hídrica, reduzindo a mortalidade infantil; maior despoluição ambiental e melhorias nas condições de banho na orla da capital; elevação da qualidade de vida e salubridade em São Luís; e melhorias das condições de urbanização pela implantação de serviços urbanos adicionais, como drenagem e pavimentação.
De acordo com o coordenador do PAC no Maranhão, Nelson Almada, paralelo aos trabalhos de infraestrutura sanitária, existe um trabalho de cunho social atrelado ao projeto, que prevê a realização de oficinas de educação ambiental e sanitária, que deverão ser oferecidas às comunidades nas associações comunitárias localizadas nos entornos das obras.
Para o secretário Ricardo Murad, esse é um projeto grandioso, que colocará São Luís em 3º lugar no ranking das capitais brasileiras com o melhor sistema de tratamento sanitário. “Nós já temos hoje 48% de rede de coleta e afastamento de esgoto. Nós já temos assegurado o recurso do Governo Federal para a Etapa II, que deverá ampliar em 60% a cobertura de tratamento de Esgoto da capital. A etapa III já dispõe de recurso e o projeto executivo já está em fase final. Será o coroamento do projeto, quando nós atingiremos a universalização do tratamento de esgoto em São Luís”.
Sobre as condições de balneabilidade das praias, Ricardo Murad frisou que estudos técnicos estão sendo realizados por equipes da Caema e da Sema para equacionar o problema, mas garantiu que a poluição não será permanente, uma vez que a capital maranhense conta uma orla oceânica e, portanto, de difícil poluição integral.
