Em celebração aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados na última sexta-feira (13), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) participou da Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em Brasília. O Maranhão foi representado pelos conselheiros, eleitos durante a Conferência Estadual, e pelos representantes da Sedihc, liderados pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira.
O órgão maranhense apresentou o compromisso do Governo do Estado, em parceria com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), definindo uma mudança na forma de funcionamento do Sistema dedicado ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. A secretária Luiza Oliveira, afirmou que o momento foi de comemoração, pois muito se avançou a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Temos que celebrar esses 22 anos de luta. São 22 anos afirmando o direito de crianças e adolescentes, fortalecendo o sistema socioeducativo, entre muitas outras lutas”, afirmou. A secretária Luiza Oliveira garantiu ainda o seu empenho para a implementação de programas como o “Brasil Carinhoso” no Maranhão, além do fortalecimento do programa Bolsa Família.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura do evento, que contou com cerca de três mil participantes, no auditório do Centro de Convenções de Brasília. “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes”, disse a presidenta Dilma, citando uma série de iniciativas que ajudaram a retirar milhões de brasileiros da pobreza extrema.
Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também ressaltou a importância do Governo Federal no trabalho para garantir acesso à educação, saúde e cultura para todos, especialmente para as crianças de 0 a 2 anos. “Porque é nessa idade que a criança começa a sofrer com a falta de oportunidade”, avaliou Maria do Rosário.
