Despacho do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o Governo do Tocantins a contrair empréstimo no valor de US$ 40,4 milhões, aproximadamente R$ 84,1 milhões, junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, com garantia do Governo Federal. O próximo passo agora é a análise pelo Senado Federal.
Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda.
O Governo comemorou a aprovação pelo Ministério da Fazenda, que reconheceu a capacidade de pagamento do Estado. O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins, explica que a aprovação do Profisco, confirma a reconquista pelo Estado da credibilidade junto aos organismos nacionais e internacionais. “Tivemos primeiramente de provar que agimos com responsabilidade, seguindo as determinações do governador Siqueira Campos.
Agora estamos colhendo os frutos para investimentos de grande importância para o Tocantins”, disse o secretário.
O Profisco-TO prevê investimentos para os próximos cinco anos nas áreas de Gestão Estratégica Integrada; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno; e Gestão de Recursos Corporativos. “Esses recursos irão recuperar a capacidade de operacionalização da Secretaria da Fazenda”, finalizou José Jamil.
Prodoeste
Outra resolução assinada pelo presidente do Senado, José Sarney, publicada na edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União, autoriza o Tocantins a contratar operação de crédito no valor de US$ 99 milhões com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O recurso será investido nas ações e obras do Prodoeste – Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins. Cerca de 12 mil empregos diretos devem ser gerados através do Programa, 4 mil já na primeira etapa.
A primeira etapa do Prodoeste contempla a construção de uma barragem de acumulação no Rio Pium e quatro barragens elevatórias de nível nos rios Pium e Riozinho, além de construção e melhorias de estradas vicinais. Serão beneficiados, diretamente, os municípios de Pium, Cristalândia e Lagoa da Confusão. Ainda de acordo com informações da Seagro, ao final de todas as etapas o Prodoeste deverá irrigar 300 mil hectares de área, propiciando o plantio de duas safras e meia ao ano.
Mais infraestrutura
O Governo deve fechar nos próximos dias um financiamento de, aproximadamente, US$ 168,5 milhões com o banco Bilbão Vizcaya Argentaria S/A. O secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, está em Roma, na Itália, acertando os detalhes do acordo com a instituição financeira italiana.
O dinheiro do banco italiano será aplicado em obras do Pier – Projeto de Infraestrutura Rodoviária do Tocantins. No pacote do contrato estão previstas obras de construção ou conclusão de 16 pontes (mais de 1.100 metros de pontes) e cinco trechos de pavimentação de rodovias estaduais (cerca de 210 km de asfalto), beneficiando vários municípios.
