O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização de inspeção in loco na execução de seis contratos entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) e a Pró-Saúde. Objetivo é verificar possíveis irregularidades na execução contratual. O requerimento de inspeção foi aprovado durante sessão do pleno, na tarde de ontem. Enquanto isso, ontem, o paciente Zaqueu Nogueira Carvalho, 45 anos, morreu à espera de uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Palmas (HGP), segundo a família.
Segundo o TCE, a fiscalização do órgão será realizada por amostragem. Levando em consideração o reflexo social e localização dos hospitais gerenciado, foram selecionados os contratos relativos ao HGP e aos Hospitais Regionais de Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional.
O órgão justificou a proposta do requerimento de inspeção pela veiculação de notícias acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos. O TCE ressaltou que o requerimento não foi provocado por denúncia formal.Os contratos entre a Sesau e Pró-Saúde, para gerenciamento hospitalar e execução das atividades e serviços de saúde nas 17 unidades hospitalares do estado, pelo período de 36 meses, foram com valor anual de R$ 258,4 milhões.
A Pró-Saúde informou que só vai se pronunciar depois que for notificada. A Sesau por sua vez disse, por meio de nota, que ainda não foi notificada e que após a notificação enviará todas as informações solicitadas pelo Tribunal.
Problemas
Nos últimos dias profissionais e familiares de pacientes vêm denunciando problemas no HGP. Segundo profissionais, faltam materiais como papel toalha, coletor de urina e caixas apropriadas para descarte de lixo hospitalar, há muitos pacientes nos corredores e, além disso, há falta de limpeza no chão e recolhimento regular de lixo.
Na última sexta-feira, a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do HGP foi isolada, quando detectada possibilidade de foco de infecções. Segundo a Pró-Saúde, os procedimentos rotineiros de controles hospitalares de infecção estão sendo realizados. Além disso, os pacientes que necessitam de internação em UTI estão sendo transferidos para outras unidades públicas, onde as condições de atendimento, cuidados e os custos são os mesmos da UTI do HGP.
Segundo a família do paciente Zaqueu Nogueira Carvalho, 45 anos, ele foi internado no HGP no último dia 2 por problemas pulmonares e hepáticos, sendo encaminhado para a sala vermelha do hospital, aguardando um leito de UTI. De acordo com a família, apesar de o pedido médico recomendar a internação em UTI sob pena de risco de morte, Carvalho não resistiu à espera e faleceu na tarde de ontem. A Pró-Saúde informou que vai averiguar o que aconteceu e posteriormente se pronunciará sobre o assunto.
Contratos
Os contratos do governo estadual com a Pró-Saúde foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em 31 de agosto do ano passado. Os trabalhos da entidade no gerenciamento de 17 hospitais tiveram início em setembro de 2011. (Jornal do Tocantins)
