Infiltração no teto, rachaduras nas paredes, fios desencapados, mau cheiro das fossas estouradas e ainda superlotação na Cadeia de Tocantinópolis, estão entre os motivos que levaram a Justiça a determinar, em junho passado, que o Governo do Estado realizasse a reforma da unidade. Mas, oito meses depois, a cadeia permanece nas mesmas condições e pode ser interditada a qualquer momento, como afirmou o juiz substituto da Comarca de Tocantinópolis e diretor do Fórum da cidade, José Carlos Ferreira Machado.
Conforme o juiz, o Governo do Estado, por não haver cumprido a determinação judicial no prazo determinado pela Justiça, recorreu ao Tribunal de Justiça. “O tribunal não acatou o pedido e o processo corre normalmente”, destacou, acrescentando que a cadeia ainda não foi interditada porque não há lugar para abrigar os presos. “Estamos esperando a regulamentação do Barra da Grota, em Araguaína, para transferir os detentos para lá e interditar a cadeia”, informou.
A cadeia que tem capacidade de receber 24 detentos, atualmente, está com 40 na unidade. Os problemas na unidade foram constatados em novembro de 2010, quando então uma Ação Civil Pública foi impetrada pelos promotores Luciano Casaroti e Elizon Medrado. Segundo os promotores, os problemas citados colocavam em risco a vida dos detentos e dos agentes penitenciários.
Na época, o juiz Nilson Afonso da Silva atendeu o pedido do MPE e determinou à Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania (SSJP), atualmente Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (Sejudh), que iniciasse a reforma em 30 dias. Mas, até o último domingo, as obras de reforma ainda não haviam começado.
A principal reclamação dos presos são a falta de ventilação nas celas. “Não conseguimos nem respirar direito aqui dentro, muito quente e sem ventilação. Quando chove, molha tudo. Não conseguimos comer direito por causa do mau cheiro que vem das fossas”, disse um deles.
Os presos relataram ainda que muitos têm problemas de saúde, que só pioram com os problemas de infiltração no local. “O prédio está caindo na cabeça da gente. Queremos a reforma porque nos sentimos oprimidos.”
Umas das cozinheiras da cadeia Maria Itajaci Alves dos Santos disse que já pediu para ser transferida, pois tem medo de trabalhar no local. “Aqui, não é um local seguro. Os detentos podem tentar fugir a qualquer hora”, declarou. Ela reclamou também dos móveis, antigos e em péssimo estado de conservação. “Apenas uma chama do fogão está funcionando bem, é difícil cozinhar nessas condições precárias.”
Providências
Em nota, a Sejudh informou que as providências para cumprimento da decisão judicial foram tomadas pela secretaria. A Sejudh explica na nota enviada ao JTo que já foram feitos os levantamentos técnicos na unidade, por parte da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o processo para a reforma já está em fase de licitação. (Jornal do Tocantins)
