O PlanSaúde e a Unimed – Confederação das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins – estão sendo investigadas por suposto ato de improbidade administrativa. Um Inquérito Civil Público foi instaurado pelo Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE), no último dia 6, para investigar supostas irregularidades na contratação de empresas por parte do PlanSaúde e da Unimed.
Segundo promotor de Justiça Adriano Neves, autor do procedimento, a falta de licitação e o pagamento por serviços a preços bem acima dos valores de mercado demonstram indícios de improbidade administrativa. O inquérito foi instaurado após uma das empresas fornecedoras de materiais hospitalares denunciar um suposto direcionamento nas contratações.
Conforme a representação da Síntese Comercial Hospitar, houve situações em que um aspirador cirúrgico, cujo preço de mercado é de R$ 350,00, foi cotado pelo valor de R$ 20 mil.
Denúncia
A denúncia, protocolada em dezembro de 2011, alega que a empresa Síntese vem sendo proibida de fornecer materiais (órteses, próteses e materiais especiais) de alto custo para o Estado, através do PlanSaúde, em função de uma “suposta criação de uma organização criminosa com o objetivo de lesar os cofres públicos favorecendo uma determinada empresa”.
Chamou a atenção o fato da Unimed estar adquirindo esses produtos por valores tão acima do mercado. Foi requisitado à PlanSaúde que nos forneça a cópia integral de todos os contratos firmados com a Unimed Centro-Oeste, com foco na área fim de cotação e contrações desses serviços”, pontuou Neves.
O promotor pede ainda que a Unimed informe o motivo da exclusão injustificada da empresa Síntese Comercial Hospitalar da concorrência realizada pelo Portal UniCompras, assim como sobre o descredenciamento da mesma.
Segundo a denúncia da Síntese, em apenas sete cirurgias cotadas com favorecimento a um determinado grupo, gastou-se a cifra superior a R$ 700 mil reais. “Prejuízo que atinge o servidor público, já que a co-participação deste é fixada em 20% dos custos”, apontou a representação.
“Esperamos transparência por parte das contratantes, pois a forma como está sendo conduzida essa suposta concorrência, o prejuízo não é só da Síntese, outros estão sendo prejudicados”, disse o advogado da empresa, Emerson Costa Almeida.
Procurada para comentar a denúncia e o inquérito instaurado pelo MPE, a Secretaria Estadual de Administração (Secad) – responsável pelo PlanSaúde – informou por meio da assessoria de imprensa que não foi notificada pela investigação e por isso não se pronunciaria.
A Unimed Confederação das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, com sede em Brasília, também informou que não foi notificada e que a diretoria desconhece qualquer ato ligado a questões dessa natureza. (Jornal do Tocantins)
