Os trabalhadores do sistema portuário de todo o Brasil vão cruzar os braços hoje. A paralisação, que deve durar apenas 24 horas, conta com a adesão dos portos paraenses de Santarém, Vila do Conde e de Belém e pode acarretar em um prejuízo de R$ 500 mil só no Estado. No Pará, mais de 400 funcionários devem aderir ao movimento, que tem como objetivo recompor um rombo no fundo de previdência complementar dos portuários, o Portus, que, segundo a categoria, está, atualmente, sob a intervenção do governo federal. Segundo explica o presidente do Sindicato dos Portuários (Sindporto) do Pará e Amapá, Carlos Rocha, o desfalque no fundo de pensão chega a R$ 4 bilhões. ‘Este furo é decorrente da administração do governo federal, que vem tomando conta do nosso instituto há algum tempo. Hoje, temos números concretos, mas eles teimam conosco’, argumenta. Os trabalhadores também reclamam das negociações da data-base, que se arrastam por quase um ano.
Rocha afirma que o rombo é uma dívida do governo federal para com os trabalhadores, reconhecida, inclusive, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ‘Em 2009, o então presidente Lula se comprometeu em nos devolver R$ 400 milhões no seu último ano de governo. Foram colocados R$ 250 milhões, mas ainda faltam R$ 150 milhões, que a atual presidente Dilma Rousseff insiste em não pagar’, assegura. Para ele, é preciso que o governo mantenha o reconhecimento da dívida, como ocorreu no passado. ‘São 40 mil vidas que serão prejudicadas. Trata-se de pais de família que pagaram este fundo, e agora o dinheiro não existe’, argumenta. Ao todo, no Pará, são 468 trabalhadores que atuam no serviço portuário. Segundo avalia o presidente do Sindporto do Pará e Amapá, a adesão deve ser quase total. ‘Vamos paralisar todos os portos, salvo o Terminal Petroquímico de Miramar, que fica na rodovia Arthur Bernardes. Nesta unidade, é feito o abastecimento de combustível de Belém, e vamos manter parcialmente o serviço para não prejudicar a população’, justifica.
A data-base da categoria portuária, que está com as negociações paradas desde junho do ano passado, também motivou a paralisação. ‘Tudo que podia ser negociado, foi. Entretanto, o Ministério do Planejamento não aprova o acordo. Estamos há quase um ano tentando conquistar a homologação do acordo coletivo de trabalho, mas eles (o governo) discordam do que foi acertado entre a categoria e os administradores das Docas’, reclama, enfatizando que, antes de ir à mesa de negociação, os administradores deveriam ter sido orientados pelo Ministério do Planejamento. (O Liberal)
