O Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condenou, nesta quarta-feira (20), Luciano Vieira de Sousa e Jailton Costa de Alencar pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Maicon Wanderson dos Santos Costa. O julgamento foi presidido pela juíza Nely Alves da Cruz e terminou com penas superiores a 17 anos de prisão para cada um dos réus. O caso ocorreu em 2017, na localidade de Brejo do Cazuza, zona rural de São Miguel do Tocantins, e teve como pano de fundo uma disputa entre facções criminosas rivais.
De acordo com o processo judicial, a vítima foi atraída pelos acusados e por um adolescente até o local do crime sob o pretexto de realizar uma capina de terreno. Segundo a denúncia, Maicon foi surpreendido com um disparo no pescoço enquanto caminhava de costas e, em seguida, sofreu diversos golpes de faca. O corpo só foi encontrado meses depois pela Polícia Militar, enterrado em uma cova rasa e já em avançado estado de decomposição. Durante o julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além da prática de ocultação de cadáver.
Apesar da condenação pelos principais crimes, os dois acusados foram absolvidos da imputação de corrupção de menores. Ao definir as penas, a magistrada destacou o elevado grau de planejamento da ação criminosa e a frieza demonstrada pelos envolvidos. Cada réu foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio qualificado, além de um ano pelo crime de ocultação de cadáver, totalizando 17 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado.
A juíza também negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade e determinou a expedição imediata dos mandados de prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite o início do cumprimento da pena após condenação pelo Tribunal do Júri. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
