O transporte escolar no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio, entrou no radar do Ministério Público do Tocantins após denúncias que apontam condições consideradas perigosas para estudantes. Diante das informações recebidas pela Ouvidoria, o órgão recomendou que a prefeitura retire imediatamente de circulação todos os veículos que apresentem problemas mecânicos ou estruturais capazes de comprometer a segurança dos alunos.
Relatos encaminhados ao procedimento incluem registros audiovisuais que mostram situações de risco durante o trajeto escolar, especialmente em rotas que atendem o povoado Moacir. Entre as irregularidades apontadas estão veículos circulando com a tampa do motor aberta e sistemas improvisados de aceleração operados manualmente, substituindo peças originais do veículo. Também foram identificados vidros quebrados e outras falhas que podem prejudicar a condução e colocar passageiros em perigo.
A recomendação estabelece que toda a frota utilizada no transporte de estudantes passe por vistoria técnica no prazo de até dez dias. Cada veículo deverá receber um laudo individual emitido por profissional habilitado, detalhando as condições mecânicas, eventuais falhas e os reparos necessários para garantir segurança no transporte.
Além da inspeção, foi solicitado que a administração municipal apresente, em até quinze dias, um relatório completo com a relação dos veículos utilizados no serviço, incluindo placas, resultados das vistorias e um cronograma de manutenção ou substituição das unidades consideradas inadequadas para circulação.
Para evitar prejuízo às atividades escolares, também foi recomendado que medidas emergenciais sejam adotadas para manter o transporte dos estudantes enquanto os problemas são resolvidos, seja com veículos alugados ou cedidos temporariamente. Caso as orientações não sejam atendidas, a situação poderá resultar em medidas judiciais e comunicação aos órgãos de fiscalização competentes.
