Apesar do bom desempenho do Tocantins na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nove municípios da região do Bico do Papagaio constam na lista de entes federativos inaptos para receber os repasses do segundo ciclo. A relação, divulgada nesta semana pelo Ministério da Cultura (MinC), revela que Angico, Axixá, Carrasco Bonito, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras, São Bento, Sítio Novo e Tocantinópolis não atingiram o índice mínimo de execução exigido no primeiro ciclo.
O Estado do Tocantins, por outro lado, se manteve como referência nacional ao atingir 107,4% de execução dos recursos até junho deste ano, superando a meta mínima de 60% ainda em dezembro de 2023. Com isso, garantiu um repasse de R$ 13,8 milhões para o segundo semestre de 2025. Ao todo, 99 municípios tocantinenses estão habilitados a receber os novos recursos, entre eles 16 localizados no Bico, sedo: Aguiarnópolis, Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Buriti, Cachoeirinha, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Sebastião, Wanderlândia e Xambioá.
Os municípios considerados inaptos ainda podem reverter a situação. O prazo para apresentação de recurso ao Ministério da Cultura segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira, 18. A contestação deve ser encaminhada ao e-mail afericao.sefic@cultura.gov.br, com extrato bancário e documentos de conciliação que comprovem a aplicação de, no mínimo, 60% dos valores recebidos anteriormente.
A exclusão temporária dos repasses representa um impacto direto para as políticas culturais locais, especialmente em regiões com menos acesso a financiamento público para iniciativas artísticas. A mobilização das gestões municipais nas próximas horas será determinante para garantir a retomada do apoio federal às ações culturais no interior do Tocantins.
