O Procon de Parauapebas deu início a uma nova etapa de fiscalizações voltada a estabelecimentos do setor óptico e instituições financeiras do município. A ação, que integra o cronograma mensal do órgão, tem como foco garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor, além de orientar fornecedores e assegurar um ambiente de consumo mais justo e transparente.
Nas óticas, os agentes fiscalizam itens como a correta exibição de preços, inclusive nas vitrines, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, e o cumprimento de outras obrigações legais específicas do setor. Já nas instituições financeiras, a atenção se volta ao respeito ao atendimento prioritário e ao tempo de espera nas filas, conforme determinações de legislação municipal, estadual e normas do Banco Central.
Segundo a coordenadora de fiscalização do Procon, Kecyla Almeida, quando constatadas irregularidades, o órgão pode emitir autos de constatação ou de infração, dependendo da gravidade e da reincidência. “Nos casos de reincidência, é lavrado o auto de infração. A ideia é orientar, mas também assegurar que as regras sejam cumpridas”, explicou. Empresários do setor têm avaliado a presença do Procon de forma positiva, destacando o papel do órgão na promoção da legalidade e na valorização da qualidade no atendimento.
Além da função fiscalizatória, a ação tem caráter educativo. Ao promover o diálogo com os comerciantes, o Procon busca fortalecer a cultura de respeito aos direitos do consumidor e incentivar boas práticas no comércio local. A atuação contínua contribui para estabelecer um ambiente de consumo mais equilibrado e seguro, beneficiando tanto consumidores quanto empresários comprometidos com a responsabilidade e a transparência.
