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sábado, dezembro 6, 2025
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XAMBIOÁ: Defensoria Pública implantará Econúcleo em 2025

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Com recursos de emenda parlamentar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) implantará mais um Econúcleo no Bico do Papagaio, a partir de 2025. Essa de construção é sustentável, sendo projetada com baixo impacto ambiental e oferecem acessibilidade e conforto para quem busca atendimento na Instituição.

Atualmente, a DPE-TO conta com três Econúcleos em funcionamento no Bico do Papagaio, nos municípios de Wanderlândia, Augustinópolis e Ananás. Está em fase de implantação a unidade de Araguatins.

Todos os Econúcleos têm sido viabilizados a partir de emendas parlamentares federais, por meio de convênios firmados com o Governo Federal: convênio nº 915487/2021, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Acesso à Justiça); e convênio nº 960195/2024, firmado com o Ministério da Defesa e o Departamento do Programa Calha Norte (PCN).

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