A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu reverter a perda de um imóvel pertencente a um casal de assistidos de Palmas. O defensor público Edivan de Carvalho Miranda, que atuou no caso, utilizou a Lei 8.009/1990, que protege o bem de família de penhoras, para garantir que a única residência do casal permanecesse como bem de família.
De acordo com o defensor público, devido à inadimplência, o banco executou o contrato, resultando na penhora e leilão do imóvel, que foi arrematado por um terceiro. “A audiência de instrução foi decisiva. Três testemunhas confirmaram que a casa era o único imóvel do casal, onde residem desde o início da construção de Palmas. Esse fato foi crucial para embasar a defesa”, explicou Edivan de Carvalho.
Para o defensor público, a decisão representa uma grande vitória: “É gratificante demais ser instrumento de justiça e restaurar a paz a uma família que estava na iminência de perder efetivamente o seu imóvel e referência, já que reside no local desde o início de 1990”.
Após receber a sentença que devolveu a propriedade do imóvel, durante atendimento nesta segunda-feira, 9, os assistidos expressaram sua gratidão à equipe da Defensoria Pública. Eles destacaram que, desde o primeiro momento, foram acolhidos com muito respeito e cuidado.
Na ocasião, fizeram questão de realizar uma chamada de vídeo com o defensor público e seus familiares para compartilhar a boa notícia.
