O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 11, no auditório do Palácio Araguaia, convênio que amplia o valor do recurso repassado pelo Estado às prefeituras, para operacionalização do transporte escolar. Também foi assinado o termo de cooperação técnica que viabiliza o repasse direto e integral dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) aos municípios.
Por meio do Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) o Governo do Estado amplia o valor da contrapartida do Tesouro do Estado de R$ 12,00 para R$ 15,00 por aluno, o que representa um aumento significativo de 25%. O montante do acréscimo é superior a R$ 85 milhões ao ano.
Para além deste grande avanço na gestão do transporte escolar, o governador também oficializou junto aos municípios, o repasse do PNATE diretamente para a administração municipal. Com a iniciativa, o Governo do Estado atende a uma demanda histórica dos prefeitos que passarão a gerir integralmente os recursos que antes eram destinados ao poder Estadual.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância desse repasse direto, uma vez que são as prefeituras que estão atuando diretamente na ponta. “Quando chegou o pedido para que o Governo autorizasse o repasse do recurso do tesouro federal para o tesouro municipal, nós compreendemos a importância, porque nós sabemos que são os prefeitos que estão lá perto dos nossos estudantes. São os senhores que vão fazer um transporte de mais qualidade, que vão melhorar cada vez mais as frotas e vão fazer com que os nossos alunos, nossas crianças, sejam conduzidas de forma mais segura. Eu quero depositar essa confiança nos senhores e em suas secretarias de Educação para que vocês tratem cada vez melhor as crianças, adolescentes, jovens e a comunidade escolar”, ressaltou.
Em seu discurso, o Governador reforçou que uma educação de qualidade é reflexo de serviços que também são prestados com qualidade. “Nossa merenda tem que ser boa, o nosso transporte tem que ser bom, a nossa professora tem que ser valorizada para que ela possa transmitir conhecimento com auto estima. E no nosso Governo, enquanto eu estiver na liderança, nós vamos valorizar os profissionais de Educação”, finalizou.
O titular da Seduc, Fábio Vaz, declarou os avanços do dia, como uma vitória para a educação do Tocantins. “Hoje é uma grande vitória, quando o Estado abre mão de segurar os recursos dentro da Secretaria de Estado e repassa direto para os municípios. É algo simples, mas que não era realizado e isso criou muitos transtornos, por isso, esse convênio e repasse direto do FNDE para os municípios é o justo a se fazer. Nós temos também outra vitória que é o aumento do valor aluno de R$ 12,00 para R$ 15,00, um aumento justo, já que tudo aumentou. É um investimento que estamos fazendo de R$ 85 milhões no transporte escolar do Tocantins”, destacou.
Recursos
Os recursos repassados pelo Governo Estadual e pelo Governo Federal, por meio do PNATE, visam custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. (Com informações de Thuanny Vieira)
