A capital do Maranhão, São Luís, e mais três cidades de sua região metropolitana ( São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tiveram lockdown decretado pelo Justiça do Maranhão nesta quinta-feira (30).
O lockdown, entendido como um bloqueio mais rigorosos de atividades não essenciais, em tempos de novo coronavírus, deve durar pelo menos dez dias e começa na próxima terça-feira, 5 de maio. Também estará proibida a entrada e saída de veículos não emergenciais na Ilha de São Luís. A circulação de pessoas será limitada. É a primeira vez que cidades do Brasil adotam tal medida.
A decisão pelo bloqueio é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, e atende a uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) diante do aumento de casos e mortes pela Covid-19. O magistrado lembrou que dados da Fio Cruz apontam que o Maranhão é o Estado com maior ritmo de crescimento de mortos pela Covid-19. Ele também pontua que, até o dia 28 de abril, “100% (cem por cento) dos 112 (cento e doze) leitos de UTIexclusivos para a COVID-19, na rede hospitalar do governo do Estado, nesta capital, estão ocupados, o que significa na completa ausência de atendimento com respiradores,se necessários, mesmo após ampliação que vem sendo desenvolvida, inclusive com recursos federais”, cita. “Muito embora o lockdown possa suscitar dúvidas acerca de sua constitucionalidade, pois importa em restrições à circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e sacrifícios de outros direitos, consigne-se que os direitos fundamentais não são absolutos.
Para convivência harmônica entre eles, é necessário que o exercício de um não implique danos à ordem pública ou aos direitos e garantias de terceiro”, completa na decisão.
