Acusado de participar de um esquema fraudulento através da celebração de um convênio entre o município e o Banco Matone, o prefeito de Piraquê, Olavo Júlio Macedo (sem partido), foi preso, na manhã desta quarta-feira, 3, em Palmas, na residência de um advogado na quadra 106 Sul. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o valor do empréstimo fraudulento que teria sido contraído pelo município junto ao banco totaliza R$ 237.426,66.
A cidade de Piraquê fica a 432 quilômetros de Palmas, no Norte do Estado, e tem população de cerca de 2,8 mil habitantes.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Investigações Criminais Complexas (Deic), Alberto Carlos Rodrigues Cavalcanti, o prefeito estava foragido a mais de 40 dias, sendo que existia um mandado de prisão em aberto, que foi cumprido pelos agentes da Deic.
O mandado de prisão contra o prefeito foi expedido pelo desembargador Daniel Negri em 31 de mio deste ano, a pedido do procurador-geral de Justiça Clenan Renault de Melo Pereira. Além da prisão, o procurador pediu o afastamento do cargo por ameaça e coação de testemunhas no processo que envolve o empréstimo consignado.
No final da tarde, o prefeito foi encaminhado para o 6º Batalhão de Polícia Militar, onde está detido em cela especial.
Prefeito
Na delegacia, o prefeito afastado afirmou ter conhecimento do convênio declarando ilegalidade em parte dele. “Sou inocente nestas acusações. Sou vítima de armação. Política pesada. Tenho conhecimento que parte do contrato com o banco Matone é ilegal, mas quero deixar bem claro que não tive a intenção ou propósito de envolver a prefeitura”, disse, afirmando que usou o dinheiro para pagar contas pessoais.
“Não tem recurso público envolvido. O dinheiro foi para pagar contas pessoais, sim. O empréstimo foi feito em meu nome, mas o contrato é com a prefeitura. Recentemente fui à Bahia em uma sede do banco onde renegociei a dívida, assumindo, a concessão da mesma”, relatou.
Segundo ele, embora a acusação do MPE seja de desvio de R$ 237 mil, só R$ 70 mil foram pagos. O prefeito afirmou, ainda, que emitiu sete cheques de seu uso pessoal, dando como garantia da quitação da dívida ao banco. “Eu estava em um momento de sufoco”, relatou.
Os cheques financiaram, de acordo com Olavo Macedo, um empréstimo de R$ 125 mil, contraídos em seu nome e de outro seis funcionários da sua gestão. “Isso tudo é armação contra minha pessoa por parte da oposição que queria assumir a prefeitura da cidade”, destaca.
Tentativas
Segundo o MPE, em 1º de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido liminar formulado em habeas corpus pelos advogados do prefeito. A defesa recorreu ao STF requerendo apreciação da liminar depois de ter o pedido indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os recursos foram protocolados após o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) decretar o afastamento do cargo e a prisão do prefeito.
Esse não é o único prefeito preso por irregularidades junto ao Banco Matone. Também no 6º Batalhão da Polícia Militar, em Palmas, se encontra o prefeito de Carmolândia, O de Carmolândia, João Holanda Leite (PR), o Bogó, acusado de desviar R$ 1 milhão dos cofres públicos.
Prefeitos
Reportagem de 17 de julho do Jornal do Tocantins mostrou que apouco menos de um ano da data em que serão definidas as candidaturas para as eleições que vão escolher os novos administradores dos 139 municípios do Tocantins, um em cada quatro dos atuais gestores municipais (25%) enfrenta denúncias ajuizadas na Justiça Estadual (primeira e segunda instâncias) pelo Ministério Público Estadual (MPE) nos últimos três anos. Há casos em que os gestores respondem na área cível e criminal. (Jornal do Tocantins)
