Internos sentenciados e provisórios do Centro de Recuperação Penitenciário II, localizado no município de Santa Izabel do Pará, participaram nesta quinta-feira (21) de um mutirão de assistência jurídica, destinado a prestar informações sobre a situação processual. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Execução Penal (NEC), vinculado à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
O mutirão já percorreu seis casas penais e esclareceu a situação processual de mais de 1.100 internos. De acordo com a diretora do NEC, Geane Salzer, o preso quer saber quando retornará à liberdade, e isso alivia a tensão nas penitenciárias. “Realizamos um cálculo para os internos terem conhecimento do tempo que ainda falta para o cumprimento da pena, e informamos os benefícios que eles podem ter, como a progressão de regime”, explicou.
Segundo o titular da Susipe, major Francisco Bernardes, garantir assistência jurídica aos internos é uma das atribuições do órgão. “Nós precisamos verificar a situação processual de cada preso, para que possamos oferecer uma atenção adequada”, ressaltou.
O diretor do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II, Lucival Montalvão, garantiu que o mutirão tranquiliza o detento. “A minoria da população carcerária tem advogado particular. Com o mutirão, o interno fica satisfeito em receber informações sobre o andamento do processo”, disse ele.
Para o interno L.R.C., a assistência jurídica retira do preso a sensação de abandono. “Estamos dentro do cárcere e, quando a gente pensa que está esquecido, acontecem ações para nos beneficiar”, acrescentou. A iniciativa é importante para todos os detentos, já que a superpopulação nas penitenciárias é uma ameaça à segurança dos próprios presos.
