O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, recebeu na noite desta quarta-feira, 13, em Brasília, os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Durante a primeira reunião, os magistrados compartilharam experiências e discutiram novos procedimentos aplicáveis à Lei Maria da Penha.
A juíza Nely Alves da Cruz, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que representa o Tocantins e toda a região Norte do país, afirmou que o ministro Toffoli vem manifestando apoio à temática e também às ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. “É importante salientar a necessidade de aprimorar os mecanismos que envolvam um atendimento judicial mais humanitário às vítimas”, ressaltou.
A magistrada também participou na quinta-feira, 14, de uma visita institucional aos deputados e senadores no Congresso Nacional durante a qual tratou sobre os principais projetos de lei em trâmite relacionados ao que vem sendo discutido no fórum. Na oportunidade, ela se reuniu ainda com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Tia Eron, e também com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Fonavid
O fórum reúne magistrados do Distrito Federal e dos estados que estão envolvidos com a temática de violência de gênero. O objetivo é promover a integração de juízes de direito para combater a violência doméstica contra a mulher, assunto que tem despertado a preocupação e o interesse de toda a sociedade, da mídia e das instituições governamentais e não-governamentais. (Natália Rezende)
