Depois das últimas 15 ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na semana passada, a um ano e quatro meses das eleições 2012, já somam pelos menos 29 os prefeitos que respondem a ações penais no Tribunal de Justiça (TJ), conforme levantamento feito pelo Jornal do Tocantins no site de busca processuais do Judiciário. O número corresponde a 20,9% dos 139 gestores do Estado.
Dos 29 prefeitos denunciados a maioria – 18 – são prefeitos que já foram reeleitos nas eleições de 2008, estão cumprindo os dois últimos anos de gestão e não poderão ser candidatos no ano que vem. Entre eles estão o prefeito de Palmas, o petista Raul Filho (Ação Penal 1662) e o de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR), com a ação penal (1710).
Dois desse grupo, o peemedebista Dional Sena (Aurora) e e o socialista Olavo Macedo (Piraquê) estão afastados por determinação do Judiciário. Olavo é considerado foragido desde a última terça-feira quando o desembargador Daniel Negry decretou sua prisão preventiva.
Em Aurora, está na chefia do Executivo o vice-prefeito Adenel da Costa Torres (PMDB) e em Piraquê tomou posse na quinta-feira, em sessão que contou com apenas quatro vereadores (os aliados de Macedo não compareceram), a vice prefeita Suely Negri Sanches Costa (PSB).
Os outros 11 prefeitos processados – 37,9% do total – foram eleitos em 2008 e poderão disputar a reeleição no próximo ano.
A mera existência de ações penais e por atos de improbidade administrativa, sem condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, conforme tem entendido a Justiça Eleitoral não impede a candidatura (inelegibilidade), mas os denunciados deverão enfrentar o uso político dessas denúncias por seus adversários.
As denúncias se baseiam em supostos crimes ambientais e de fraude e falsificação de documentos públicos para fim de obter empréstimos consignados pagos com recursos públicos.
Partidos
O PMDB, partido agora comandado pelo deputado federal Júnior Coimbra, é o partido com o maior número de prefeitos denunciados: 9 dos 29. Depois aparece o PR, do senador João Ribeiro, com 5. O terceiro partido em número de denunciados é o DEM, comandado pelo deputado estadual Osires Damaso. PSDB e PT aparecem em seguida com 3 prefeitos denunciados, PPS, 2 e PP, PSB e PTB com um prefeito.
