Após denúncias, o departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apreendeu, nas últimas duas semanas, 14 veículos por estarem com o volume do som acima do permitido, trazendo problemas para a ordem pública. A Semma intensificou a fiscalização para coibir a poluição sonora na cidade, principalmente em logradouros e na orla da Marabá Pioneira, onde proprietários de veículos costumam fazer verdadeiras competições entre si, impedindo que os frequentadores de bares e restaurantes possam, inclusive, conversar.
Segundo José Scherer, secretário municipal de Meio Ambiente, a multa aplicada nesses casos é de R$ 5 mil, conforme legislação. Porém, dependendo das atenuantes, esse valor poderá cair para o mínimo de R$ 3,5 mil.
O secretário avisa que a Semma vai continuar o trabalho ostensivo de fiscalização, incluindo comércios, casas noturnas e até residências que estiverem com som ligado acima do permitindo, incomodando a vizinhança.
Por outro lado, a promotora de Meio Ambiente, Josélia Leontina de Barros, disse que nos últimos meses, 60% das denúncias que chegam à sua mesa dizem respeito à poluição sonora. Ela observa que boa parte das reclamações ocorre no primeiro dia útil da semana, na segunda-feira, porque os infratores abusam aos sábados e domingos.
Diante dessa demanda crescente, ela oficiou à Secretaria de Meio Ambiente, pedindo que a equipe intensificasse as ações de fiscalização para coibir essa prática comum na cidade. “Podemos dizer que esse é um dos maiores problemas sociais vividos em Marabá atualmente”, avalia a promotora.
O crime de poluição sonora abrange geralmente conveniências, casas noturnas entre outros estabelecimentos. Há ainda os crimes de perturbação do silêncio, que acontecem geralmente com festas casuais e aniversários.
Poluição sonora vai muito além de um mero incômodo. Barulho em excesso mata. O alerta vem de uma pesquisa recentemente divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) realizada na Europa. Segundo o levantamento, os habitantes daquele continente, somados, perdem 1 milhão de anos de vida a cada ano em decorrência de problemas de saúde desencadeados – ou agravados – por exposição excessiva a ruídos.
