Foi implantado na quarta-feira, 5, na cadeia pública de Araguatins, o projeto do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins (IFTO), “Porta aberta”, em parceira com Ministério Público do Estado (MPE), Polícia Civil e Justiça.
A solenidade teve início às 10 h, e contou com a participação de apenados, do diretor geral substituto do IFTO, Francisco de Assis Feitoza Amaral; da coordenadora do projeto, Maristela Tavares Gonçalves; da juíza da Vara Criminal e diretora do Fórum de Araguatins, Nely Alves da Cruz; do diretor da Cadeia Pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa; do promotor de Justiça, Breno Oliveira Simonassi; da representante da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cristiane Aparecida; servidoras do IFTO e colaboradoras do projeto, Aline Correira e Elma Vital e do estudante de direito e também colaborador do projeto, Manoel Eugênio Gonçalves.
“O objetivo do projeto é ofertar livros diversos de forma a promover a leitura entre as pessoas privadas de liberdade, contribuindo com o desenvolvimento da personalidade, fortalecendo os direitos humanos e como forma complementar de remição de pena”, afirmou a coordenadora do projeto, Maristela Tavares, durante a solenidade.
Já o diretor-geral substituto do IFTO, Francisco de Assis Feitoza, pontou que a instituição tem atuado no sentido de promover ações que visam o desenvolvimento social e que não se limitem a transmissão de conteúdos em sala de aula, sendo o projeto Porta Aberta uma delas.
Na ocasião, a juíza da Vara Criminal e diretora do fórum de Araguatins, Nely Alves da Cruz, frisou que havia uma desejo implantar um projeto de incentivo à leitura na unidade prisional de Araguatins, a exemplo do que foi feito na cidade de Araguaína-TO. Segundo a juíza, esse desejo foi concretizado com o projeto Porta Aberta, em parceria com IFTO, que para ela, será uma oportunidade de reeducação. A juíza fez questão de enfatizar que os colaboradores do projeto atuarão de forma voluntária, o que não acarretará ônus para o Estado.
Para promotor de justiça, Breno Oliveira Simonassi, são amplos os benefícios resultantes do projeto, o primeiro e prático é a diminuição da pena, uma vez que se os apenados que participarem corretamente do projeto no período de 1(um) no, terão a redução de 48 (quarenta e oito) dias da pena. O promotor destacou, ainda, que os benefícios mais relevantes do projeto são a qualificação, enriquecimento educacional, espiritual, psicológico e social, que serão oferecidos aos apenados, por meio do projeto.
O diretor da Cadeia Pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa, agradeceu o empenho dos parceiros para realização do projeto Porta Aberta, e colocou-se a disposição para colaborar com o que for necessário para concretização de suas atividades.
Porta Aberta
O projeto funcionará da seguinte forma: será feitos empréstimos de livros para os apenados, que após a leitura produzirão resenhas a respeito do livro que leram. Tendo cada apenado direito a 01 (um) livro e confecção de 01 (uma) resenha mensal para efeito de remição de pena. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 dias corridos para a leitura de uma obra literária disponibilizada pelo Campus Araguatins- Projeto Chiquinha Gonzaga, com livros pré- selecionados pela Promotoria e Defensoria. As atividades do projeto contarão com o apoio do projeto Brasil Alfabetizado executado pela Delegacia Regional de Ensino (DRE) de Araguatins.
Para cada resenha avaliada positivamente, o encarcerado terá remição de 1(um) a 4 (quatro) dias da pena, dependendo da gravidade do delito cometido – sendo este item avaliado pelo Ministério Público e pelo Juiz de Execução Penal, previamente, durante a confecção da listagem codificada dos apenados. (Ascom)
