“Agenda apertada”. Com essa justificativa enviada por meio de fax ao procurador federal Alan Rogério Mansur Silva, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, o secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, não compareceu à reunião, no Ministério Público Federal (MPF), para discutir o atraso no repasse de recursos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), referentes ao pagamento por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas Unidades Especializadas e Hospitais Estaduais em Belém. O atraso está inviabilizando o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos servidores estaduais, que, inclusive, ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 15.
A reunião, marcada para esta segunda-feira, 13, foi solicitada pelo procurador federal, na última sexta-feira, 10, que, provocado por denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), convidou Sérgio Pimentel e o secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Cláudio Vale, para uma conversa, mas apenas representantes da Sespa e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) compareceram ao encontro. Nova reunião será realizada nesta terça-feira, 14, às 14h no MPF.
Além de Alan Silva, estiveram presentes à reunião, a representante do Ministério Público Estadual (MPE), Suely Cruz; a analista processual do MPF, Rita Ferreira; o secretário estadual de Saúde, Cláudio Vale, acompanhado da diretora de Recursos Humanos, Conceição Viana; diretor de Regulação, Charles Tocantins; a assessora jurídica, Terezinha Reis; e o representante da PGE, Márcio Vasconcelos.
Depósito
Com a ausência de representantes da Sesma, nada pôde ser resolvido, mas a reunião serviu para o MPF e MPE entendessem o que está acontecendo. Vale explicou que, desde agosto, a Sesma não repassa os recursos referentes à prestação de serviços pelas Unidades Especializadas e Hospitais Estaduais, cujo montante já alcança a casa dos R$ 12 milhões, destacando que é com parte desse dinheiro que o Estado paga a GDI. Não é possível usar recurso de outra fonte para esse fim.
O secretário informou, ainda, que, no dia 19 de novembro, Sérgio Pimentel havia se comprometido a depositar os recursos até o dia 6 de dezembro, mas até agora não efetivou o pagamento. A grande preocupação, segundo Vale, é com a população, já que os servidores pretendem paralisar os serviços por tempo indeterminado.
Na ocasião, Conceição Viana, propôs que um representante do Sindicato também participe da reunião para que possa acompanhar como o caso está sendo conduzido, o que foi aceito pelo procurador, que, em seguida, mandou chamar dois representantes do Sindsaúde, para serem informados da situação. Compareceram, Miriam Andrade e Ribamar dos Santos, do Sindicato; e a servidora Cibele Lobato, da Ures-Presidente Vargas.
O procurador Alan Mansur Silva disse que “a Secretaria Municipal tem que dar uma resposta e argumento para o não pagamento e informar o destino dos recursos federais, quem não está esclarecido. Sei da reivindicação dos trabalhadores, mas há um risco de prejuízo muito grande à população”.
Atendimento
O secretário estadual Cláudio Vale disse que a Sespa tem todo interesse em resolver o problema, mas não houve resposta por parte da Sesma. Ribamar Santos explicou que o Sindsaúde protocolou denúncia junto ao MPF em função da falta de informação convincente da Sesma, uma vez que diz na imprensa que não deve nada à Sespa, mas não apresenta nenhum documento que comprove o depósito do pagamento.
Segundo Ribamar, o Sindicato também está preocupado com o funcionamento das unidades de saúde, onde já estão faltando insumos para atendimento à população. “Nós precisamos que o MPF se posicione rigorosamente”, afirmou. “O cidadão está sendo prejudicado e a Sesma está fazendo pouco caso do usuário”, acrescentou. Ribamar confirmou, ainda, a realização de uma assembleia geral dos trabalhadores para decidir sobre a greve.
Em resposta, Alan disse que a intenção do MPF é resolver a situação da forma mais ágil possível, mas se não houver resultado, será tomada medida em conjunto com outras instâncias. A também representante do Sindicato, Miriam Andrade, sugeriu aos representes do MPF e MPE que visitem os locais de trabalho, para ver de perto a falta de abastecimento, ressaltando que “se no normal os serviços já são insuficientes para a população imaginem com uma paralisação”.
Para Miriam, a GDI é fundamental para manter a família do servidor, cuja remuneração é muito baixa. “Por isso é importante que se busque a responsabilidade de todos os lados”.
