Os membros da comissão de transição começaram a semana com a visita a três órgãos estaduais: Igeprev, Naturatins e Itertins. Esta terça-feira, 22, será a vez da Secretaria Estadual da Administração (Secad) e Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) prestarem as informações administrativas e orçamentárias. Até o momento sete secretarias e autarquias receberam a comissão formada por membros do atual e do próximo Governo e uma das dificuldades tem sido avaliar se os gastos com pessoal, previstos na minuta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 entregue para a comissão de transição, serão suficientes.
Conforme informações do coordenador dos trabalhos por parte do atual Governo, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) Jacques Silva, uma das demandas dos membros da comissão por parte tucana tem sido o questionamento quando aos valores previstos na LOA para gasto com pessoal. Sem dizer os percentuais previstos, Silva disse que são menores que os desse ano, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho para que o Governo do Tocantins demita no prazo de 12 meses os servidores comissionados. “Não se sabe a situação dos comissionados, então, há uma certa dificuldade em se fixar o valor quanto ao gasto de pessoal. Os gastos foram reduzidos considerando a decisão do Supremo”, disse o secretário-chefe.
Por parte do grupo do próximo governo, nenhum comentário detalhado sobre os trabalhos realizados, até o momento, em sete órgãos estaduais. O coordenador dos trabalhos, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), não participou dos encontros de ontem. Ele está em São Paulo com retorno previsto para a próxima quinta-feira. Por telefone, disse que “não é papel da comissão tornar pública a informação recebida”. “Acho importante esse papel de acompanhamento, mas não nos cabe falar e avaliar as informações prestadas”, afirmou. Presente na reunião, Renan de Arimatéia – também membro da comissão por parte do próximo governo – disse apenas: “Vamos discutir esses detalhes do orçamento até a votação da LOA”.
Secad e Sesau
O Jornal do Tocantins tentou, mas não conseguiu contato com o secretário da Secad, Eugenio Pacceli, para que ele comentasse sobre o que pretende destacar na reunião de hoje que está marcada para as 14 horas. Na secretaria estão concentradas todas as informações sobre os servidores, entre elas, o número de comissionados e concursados do Estado. As últimas informações prestadas ao JTo pela Secad, através da Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), foram em setembro deste ano. Conforme estas informações, até agosto de 2010 eram cerca de 31 mil efetivos e 21,5 mil servidores exclusivamente comissionados.
No fim da tarde de ontem o JTo tentou contato com o secretário estadual da Saúde, Francisco Melquíades Neto, mas não conseguiu. Quando a reportagem esteve na secretaria para reportagem sobre o HGP, no último dia 8, o secretário adiantou que um dos projetos que pretendia apresentar à comissão de transição é o que propõe a ampliação da estrutura para atendimento de urgência e emergência do Hospital Geral de Palmas (HGP). Segundo ele, o projeto de aumentar de 22 para 45 o número de leitos para esse tipo de atendimento resolveria o problema de superlotação e que a obra levaria apenas 30 dias para ser concluída. (Cléo Oliveira – Jornal do Tocantins)
