A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia cassou nesta quarta-feira, 14, a liminar que mantinha Richard Santiago Pereira (PMDB) no cargo de prefeito de Xambioá (TO). Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos na eleição de 2008. Na decisão, a ministra acata a denúncia da Procuradoria segundo a qual o prefeito realizou “captação ilícita de sufrágio”, “aquisição e doação de pulverizador em momento crítico do período eleitoral” ao agricultor Sérgio Mendes da Silva, e pela “utilização de cheque de empresa do candidato para a aquisição do equipamento” e por “pedido expresso de voto”.
A segunda colocada nas eleições de 2008 em Xambioá, Ione Leite (PP), que já havia sido empossada e depois retirada do cargo em razão da liminar que garantiu o retorno de Richard, assumirá o paço municipal. Em março deste ano, Richard Santiago foi cassado pelo juiz eleitoral de Xambioá, Océlio Nobre da Silva. No entanto, onze dias após o afastamento a Justiça Eleitoral determinou seu retorno ao cargo, através de uma liminar.
Com a decisão do TSE, o diploma Richard foi cassado, sendo assim “decretada a nulidade dos votos recebidos”. O ex-prefeito terá que pagar, ainda, multa de quarenta mil Ufirs (Unidades Fiscais de Referência) – cada Ufir equivale a R$1,06.
O advogado do prefeito cassado, Admar Gonzaga, informou que ainda analisará o caso, para verificar se cabe entrada de recurso ou não. No entanto, o advogado já adiantou que por se tratar de uma cassação de liminar não sabe se haverá tempo para o recurso.
MPF
Conforme a denúncia da Procuradoria, Richard e o empresário Alexandre Vaz prometeram e entregaram a Sérgio um pulverizador marca Stihl SR 420, avaliado em R$2.330,00, em troca de seu voto e apoio político durante as eleições no município de Xambioá.O MPF apresentou ainda cópia de nota fiscal que comprovou a negociação. (Valmir Araújo – Portal CT)
