O governo federal faz nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o leilão do trecho de 624,8 quilômetros da BR-153, entre Anápolis, em Goiás, e Aliança do Tocantins, no Tocantins. A rota faz parte da Belém-Brasília, principal ligação entre o Sul e Norte do país.
Este é o primeiro leilão de rodovia federal em 2014 e o sexto do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012 para destravar gargalos de infraestrutura no país.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), três grupos apresentaram proposta para disputar o leilão. São eles: Galvão Engenharia, Triunfo e Consórcio Norte-Sul (formado por Ecorodovias, Queiroz Galvão e Coimex).
Vence a concessão da BR-153 quem oferecer o menor pedágio a ser cobrado dos motoristas, mesma regra dos leilões anteriores realizados do governo federal. O edital fixa um teto para a tarifa, que é de R$ 9,22 para cada 100 quilômetros. Isso significa que as propostas das empresas não podem ultrapassar esse valor.
De acordo com a ANTT, a previsão é que o concessionário invista na rodovia cerca de R$ 4,31 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos. Esses recursos serão aplicados em obras de duplicação, melhorias e ampliação da capacidade, além de manutenção e conservação do trecho.
Cobrança de pedágio
Outra regra prevista no edital é que a empresa que assumir a rodovia só vai poder começar a cobrança de pedágio depois de concluir 10% das obras de duplicação. Além disso, a concessionária terá prazo de 5 anos para duplicar todo o trecho. Ao longo dos 624,8 quilômetros da rodovia, que passam por 23 cidades de Goiás e Tocantins, serão implantadas 9 praças de cobrança.
O projeto original da BR-153 previa a concessão de um trecho maior, entre Anápolis (GO) e Palmas (TO). Para permitir a redução no valor do pedágio e atender ao interesse dos investidores, o governo decidiu reduzi-lo. O pedaço da rodovia que foi retirado do programa deverá ser duplicado pelo próprio Ministério dos Transportes.
5 leilões já foram realizados
Entre setembro e dezembro do ano passado, o governo promoveu o leilão de 5 trechos de rodovias dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL): BR-050 entre Goiás e Minas Gerais; BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); BR-163 no Mato Grosso do Sul; e o da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais.
Os deságios (diferença entre o teto do edital e a proposta de pedágio vencedora do leilão) foram todos superiores a 40%, o que levou o governo a festejar os resultados do programa.
Quando do seu lançamento, o Programa de Investimento em Logística previa R$ 133 bilhões em investimentos na duplicação de 9 trechos de rodovias além da construção de novas ferrovias no país. A parte ferroviária até hoje não saiu do papel.
Com a BR-153, serão 6 dos 9 trechos de rodovias leiloados. Os 3 que restaram não devem ir a leilão por falta de interesse dos investidores. São eles os trechos da BR-101 (BA), BR-262 (ES-MG) e BR-116 (MG). (G1-TO)
