O ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi condenado nesta quinta-feira, 27, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) por uso indevido de veículos de comunicação e abuso de poder político nas eleições de 2010, quando foi candidato ao governo do Estado. Com a condenação unânime do pleno, Gaguim ficou inelegível por oito anos. O advogado do ex-governador, Sérgio do Vale, explicou que aguardará a publicação do acórdão para definir se entrará com o recurso no próprio TRE-TO ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Não me arrependo de nada do que o fiz e o TRE deveria estar preocupado com o atual governo do Estado, não cometi nenhuma irregularidade”, frisou Gaguim. Ele disse que recorrerá ao TSE. O Ministério Público Eleitoral apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral apontando como irregularidades a entrega de bicicletas, o programa Acelera Tocantins, convênios com municípios, propaganda institucional acima do valor do ano anterior e uso indevido da TV pública.
Já Valderez Castelo Branco (PP), que foi candidata a vice-governadora junto com Gaguim, foi absolvida da ação, junto com a coligação Força do Povo. Sérgio do Vale disse que o tribunal entendeu que a coligação não poderia ter sido incluída no processo. Já em relação a Valderez, o advogado afirmou que o TRE considerou que ela não participou dos atos.
Senadores
O TRE-TO extinguiu a representação contra os senadores João Ribeiro e Vicentinho Alves, ambos do PR, e os seus suplentes. O pleno acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que argumentou que as alegações de que Ribeiro e Vicentinho de arrecadação irregular e pagamento de panfletos apócrifos não são suficientes para embasar um decreto condenatório.
No acórdão é relatado que Paulo Mourão (PT), que concorreu nas eleições de 2010 ao Senado, e o PRP, autores da representação, não demonstraram a autoria da propaganda apócrifa. (Colaborou Patrícia Ströher)
Os suplentes de Ribeiro e Vicentinho são: Pastor Amarildo (PSC), João Costa (PPL) e Agimiro Dias da Costa (PSDB), hoje secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, e Ataídes Oliveira (PSDB), que está em exercício atualmente devido a licença médica de Ribeiro. (JT)
