O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou, em sessão plenária na última segunda-feira, 16, a realização de novas eleições nos municípios de Turmalina e Santa Cruz das Palmeiras no dia 3 de junho de 2018.
Aprovadas na sessão, as Resoluções 431/2018 e 430/2018 estabelecem o calendário eleitoral e as normas dos pleitos em que serão escolhidos o novo prefeito e vice-prefeito de cada uma das duas cidades.
A Resolução do colegiado paulista pode influenciar a eleição suplementar do Tocantins, já que na Resolução votada pelo TRE-TO, não fala sobre desincompatibilização, a decisão do tribunal paulista já pode dar um norte do que pode acontecer aqui no Tocantins.
A questão de desincompatibilização, toca na candidatura de Carlos Amastha, que em uma eleição dentro de tempo, teria de se afastar do cargo de prefeito com 6 meses de antecedência, mas como o TRE-TO não fixou o prazo em sua resolução para a suplementar, existe a dúvida sobre a condição do ex-prefeito palmense.
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Histórico
A Justiça Eleitoral cassou, por compra de votos, os diplomas da prefeita e do vice de Turmalina (SP), Fernanda de Menezes Andréa (PTB) e Alcir Antonio de Aquino (PTB), eleitos em 2016. A prefeita e o vice foram eleitos com 920 votos (51,66% dos votos válidos) pela coligação Novamente Juntos Para Fazer Ainda Mais Por Turmalina (PTB / PSDB / PSD / SD).
Também foram cassados os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz das Palmeiras, Thiago de Oliveira (PTB) e Josias Rabelo Junior (PTB), por comprovação de fraude na arrecadação de recursos nas eleições de 2016. O TRE manteve a inelegibilidade de Thiago de Oliveira pelo prazo de oito anos nos termos do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades). A chapa foi eleita com 6.563 votos (39,77% dos votos válidos).
