O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins condenou o pré-candidato Ataídes de Oliveira por propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de desinformação contra a senadora Professora Dorinha. A decisão, proferida nesta segunda-feira (30) pela juíza auxiliar Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, determina a remoção definitiva do conteúdo publicado nas redes sociais do representado e fixa multa de R$ 5 mil. O entendimento da Corte reforça a atuação da Justiça Eleitoral no controle de excessos no período pré-eleitoral, especialmente no ambiente digital.
O processo teve origem em um vídeo publicado no dia 18 de março, no qual Ataídes associava, por meio de montagem, um evento oficial do União Brasil a um suposto escândalo financeiro, atingindo diretamente a imagem de Dorinha. A magistrada já havia determinado a retirada do material em decisão liminar anterior, agora confirmada no julgamento do mérito. Para o advogado Leandro Manzano, que atuou na ação, a decisão sinaliza rigor no combate à desinformação e estabelece um recado claro aos atores políticos: a disputa deve respeitar os limites legais e a integridade do debate público.
