“Sem dúvidas o saldo de 2023 é positivo, com muito trabalho, aprendizado e atuação nos mais diversos setores, sempre em busca de levar o melhor para o povo tocantinense. Não posso dizer que foi um ano fácil, mas com toda certeza foi gratificante, uma agenda extensa de atuação dentro e fora da Casa de Leis, que será ainda mais intensificada no próximo ano”, ressaltou o deputado Luciano Oliveira ao ser questionado sobre o seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa.
A atuação do parlamentar foi marcada pelo intenso contato com o povo e com os líderes municipais e estaduais, já que tem experiência no executivo e conhece de perto as dificuldades enfrentadas na gestão dos municípios. Ao longo de 2023, o deputado estadual também se destacou por sua ampla defesa dos produtores rurais, no fortalecimento da saúde, na busca por mais infraestrutura para as cidades e na luta pela redução de impostos que impactam na vida dos trabalhadores.
Em defesa do Agro
Entre as conquistas para o setor agropecuário, destaca-se a sanção da Lei, fruto de projeto do deputado estadual Luciano Oliveira que amplia para 180 dias o prazo de validade dos laudos de exames negativos para Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo para transporte de equinos no Estado. Com a redução na frequência dos exames, os proprietários e criadores de equinos no Tocantins tiveram economia nos custos de criação e seguem mantendo a segurança sanitária dos animais.
Os pequenos produtores rurais também foram beneficiados com a atuação do parlamentar, que apresentou requerimentos como o que adequa a margem de valor para venda de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, possibilitando a comercialização de até R$40 mil por ano para cada família de agricultores. Outra proposta foi a que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Tocantins, fortalecendo a atuação dos agricultores familiares do Estado.
Luciano Oliveira também atuou na Frente Parlamentar do Agronegócio, participando de discussões importantes como a que tratou do Código Florestal do Estado, e na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, sendo relator de matérias relevantes, entre elas a que reduziu em 5% ICMS para venda de gado vivo. Em suas articulações políticas, o deputado estadual também garantiu a entrega de tratores e outros equipamentos para auxiliar produtores rurais da região do Médio Araguaia.
Mais Saúde e infraestrutura
O deputado estadual Luciano Oliveira atuou em defesa do fortalecimento da saúde no Tocantins, com apresentação de projetos de Lei e requerimentos para o setor, como o que busca a capacitação de profissionais da saúde envolvidos no programa Opera Tocantins e implanta um sistema de monitoramento e avaliação do Programa. Além de matérias apresentadas, o parlamentar articulou politicamente R$350 mil em recursos para o Hospital Regional de Guaraí, garantindo a compra de equipamentos importantes.
Já para a garantia de mais infraestrutura aos municípios tocantinenses, Luciano apresentou cerca de 100 requerimentos voltados à melhoria das estradas, prédios públicos, instalações de redes telefônicas e de internet em projetos de assentamentos e cidades do interior, e a continuidade em projetos para fornecimento de água e outros.
O trabalho continua
As conquistas em 2023 foram diversas, mas a luta por melhorias em vários setores continua, com a defesa de pautas relevantes para o Estado, entre elas destacam-se projetos em tramitação na Assembleia, como o que isenta automóveis com mais de 15 anos de fabricação do pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outra luta que segue em andamento é a de realização de um concurso público para os quadros administrativos e técnicos do Instituto Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins.
“Somos representantes do povo e temos o dever de trabalhar por eles, por isso, em 2024 seguiremos firmes pela aprovação das nossas matérias e na apresentação de matérias que melhorem a vida dos tocantinenses”, garantiu o parlamentar. (Vitória Soares)
