Cerca de 13,2% da população tocantinense com idade de 10 a 17 anos (229.954) trabalhava em 2010, conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 30.081 crianças e adolescentes do Estado estavam ocupadas naquele ano. O resultado aponta redução de 39,9% neste índice no Estado, já que conforme o Censo 2000/IBGE eram 42.098 menores de 18 anos ocupadas. A legislação prevê que os adolescentes de 14 ou 15 anos só poderiam trabalhar como aprendizes, no entanto, nestas idades se registra o maior número de menores ativos economicamente no Tocantins, um total de 8.015 em 2010. Ontem foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Em 2010, havia 229.954 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade no Tocantins, que possuía uma população total de 1.383.445, segundo o IBGE. Apesar da redução geral no Estado, alguns municípios apresentaram crescimento. Em Talismã, por exemplo, em 2000 foram identificados 47 crianças e adolescentes trabalhando, enquanto em 2010 este número cresceu para 100, aumento de 112,77%. Já o município de Tupirama apresentou redução de 90,91%, reduzindo de 99 o número de menores de 18 anos trabalhando para nove, conforme mostrou o IBGE, no comparativo entre 2000 e 2010.
Repercussão
A Andi Comunicação e Direitos comentou os resultados divulgados ontem. Conforme entendimento da organização da sociedade civil, os dados mostram redução nacional nos números, apesar de em algumas faixas etárias ter havido crescimento do trabalho, como entre 10 a 13 anos.
Conforme disse à Andi, a coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira, o governo federal deve fazer uma revisão criteriosa do programa de transferência de renda, que está ocultando o trabalho infantil no País. “A família recebe o benefício, mas a criança continua trabalhando. Não precisamos mais de nenhuma teoria, mas de sermos consequentes na nossa ação”, defendeu.
PETI
No Tocantins, a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) destaca que vem sendo feito um trabalho de conscientização do combate à exploração do trabalho infantil. Atualmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende 9.110 crianças e adolescentes em 122 municípios do Estado. Segundo a Setas, o programa atua junto a crianças que são retiradas de situações de trabalho infantil, com a oferta de treinamento esportivo, monitoramento escolar, entre outras atividades direcionadas.
O Estado desenvolve ainda programas e projetos preventivos, como o Programa Pioneiros Mirins, que visa apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social evitando que as crianças e adolescentes migrem para o trabalho infantil.
A pasta orienta que a exploração do trabalho infantil pode ser denunciada aos Conselhos Tutelares, Ministério do Trabalho, delegacias da Infância e Juventude, aos Centro Especializado da Assistência Social (Creas) e demais órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e pelo Disque 100. DENÚNCIAS Conselhos Tutelares, Ministério do Trabalho, Delegacias da Infância e Juventude, Centro Especializado da Assistência Social (Creas) e peloDisque 100. (Jornal do Tocantins)
