Na última semana, a Semades – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável representou o Tocantins no encontro que reuniu os nove estados integrantes do bioma amazônico, realizado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Na tomada de reuniões, que aconteceu entre os dias 25 e 27 de setembro, a pauta girou em torno da apresentação das peculiaridades de cada Estado, para regulamentação e padronização do CAR – Cadastro Ambiental Rural em conformidade com o PRA – Programa de Regulamentação Ambiental e o novo Código Florestal.
A diretora Geral de Meio Ambiente e Florestas da Semades, Marli Santos, que recebeu a missão de apresentar as peculiaridades da implantação do sistema no Estado, durante o encontro, comentou o posicionamento do MMA. “Durante três dias discutimos, conforme previsto no Código Florestal, a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental. Na oportunidade buscamos também definir um modelo que pudesse minimizar as diferenças entre os moldes dos estados participantes. Então fizemos recomendações ao ministério referente ao que acreditamos serem requisitos mínimos para a regulamentação e alertamos quanto ao grau de complexidade que seria para os estados assumirem todo o CAR e o PRA sem um suporte”, resumiu Marli. A diretora acrescentou ainda que “na ocasião, o ministério nos aventou a possibilidade de liberar as imagens de satélite em alta resolução e um sistema para o gerenciamento. Em seguida, avaliamos o sistema apresentado e concluímos que será necessário fazermos uma customização, para que a gente possa realmente executar o cadastro”, concluiu.
De acordo com Marli, atualmente o Estado do Tocantins possui 83 mil propriedades rurais e somente 6,8 mil já estão registradas no CAR ou no antigo LFPR – Licença Florestal da Propriedade Rural, o que corresponde a 8% do universo de propriedades rurais que precisam ser cadastradas.
Em fase de conclusão, o Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para autorizar o recebimento das imagens e a customização do software. No Tocantins estão previstas parcerias entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para juntos desenvolverem as ações que irão facilitar a implementação do novo Código Florestal via sistema CAR e o programa PRA. O MMA em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem desenvolvendo esse trabalho como forma de fortalecer e acelerar o cadastramento.
