O prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite (PR), conhecido como Bogó, foi preso nesta quarta-feira, 19, durante a operação policial acusado de desvio de dinheiro público, uso de notas fiscais clonadas e furtadas, além de usar cheques da prefeitura para comprar bens de uso pessoal, entre eles R$ 20 mil em cabeças de gado. O prefeito foi acusado por diversos crimes em processos ajuizados pelo Ministério Público Estadual (MPE), que geraram cerca de R$ 1 milhão em prejuízo aos cofres públicos. O prefeito é um dos 35 gestores denunciados pelo MPE nos últimos três anos conforme reportagem do Jornal do Tocantins no último domingo.
Cinco mandados de busca e apreensão, emitidos nessa quarta-feira pelo juiz Adonias Barbosa, que substitui o desembargador Luiz Aparecido Gadotti do Tribunal de Justiça(TJ). As buscas realizadas dentro da operação, sob o comando do delegado Rossílio Souza Correia, ocorreram na casa do prefeito, na sede da prefeitura, em um escritório de contabilidade e em outras residências no município. Foram apreendidos notebooks, dispositivos de armazenamento (Cd’s, pendrives), computadores e diversos documentos. Por ter foro privilegiado, o prefeito foi conduzido para Palmas.
A operação que foi realizada pelas Deic de Araguaína e Palmas, teve apoio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) foi batizada de MAP, iniciais da frase que retratou o trabalho da equipe na região – “Moralização da Administração Pública”.
Crimes
Além dos cheques da Prefeitura para comprar R$ 20 mil em cabeças de gado, Bogó é acusado de usar notas fiscais clonadas de empresas de Imperatriz (MA) e Araguaína (TO); apropriação de dinheiro público para favorecimento de amigos, parentes e interesses pessoais junto a Associação Tocantinense de Municípios (ATM); uso do dinheiro da prefeitura para proveito próprio; além de crime de dispensa de licitação com superfaturamento de compra e serviços.
A polícia aponta ainda que o contador da prefeitura Santino Rodrigues, o secretário de Administração Ivo Barreto Rodrigues, o secretario de Finanças Rodrigo Lemes Meneses e várias outras pessoas que estão sendo identificadas nos nos autos ajudaram o prefeito a praticar os crimes.De acordo com as investigações, nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa), o CNPJ da prefeitura tinha restrições em 51 cheques sem fundo do Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Só no mês de junho, Holanda emitiu 21 cheques sem fundos em nome da Prefeitura, a maioria usada para aquisição de bens de uso pessoal.
Em maio, o prefeito chegou a ser afastado do cargo e teve seus bens bloqueados pelas mesmas acusações e por empréstimos consignados em nome de funcionários fantasmas para beneficio próprio, mas retornou ao cargo por decisão do desembargador Bernardino Luz.
Acusações
Apropriação de recursos públicos por uso de cheques da prefeitura de R$ 20 mil em cabeças de gado
Apropriação de recursos públicos usando de notas fiscais clonadas totalizando R$ 17.982,85
Apropriação de dinheiro público no valor de R$ 36.135,76
Apropriação de dinheiro público com notas fiscais no valor de R$ 157 mil
Dispensa de licitação e superfaturamento estimado em R$ 840.039,62
(Jornal do Tocantins)
