O período de matrícula dos alunos para ingressar na rede pública de ensino estadual, segundo o calendário escolar, encerra-se nesta sexta-feira, 21. Os pais ou responsáveis devem procurar uma unidade escolar e munido dos documentos necessários efetivar a matrícula do aluno. As aulas começam na segunda-feira, 24.
Para a matrícula, pais ou responsáveis devem procurar qualquer escola estadual e apresentar certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade (ensino médio), carteira de reservista (homens), foto 3×4 , cartão de vacinação em dia (1º ao 5º ano) e histórico escolar ou declaração.
Alunos menores de idade poderão matricular-se no turno noturno mediante apresentação da Carteira de Trabalho, declaração do empregador ou declaração de trabalhador autônomo.
Mudança da data limite de idade
A resolução nº 01 de 14/01/2010 do Conselho Nacional de Educação estipulou a idade de ingresso dos estudantes no 1º ano do Ensino Fundamental aos 6 anos de idade completos até o dia 31 de março de 2011. Entretanto, as crianças nascidas em 2005 que frequentaram a educação infantil por no mínimo dois anos também podem ser matriculadas no 1º ano, independentemente do mês de aniversário.
Calendário escolar
No site da Secretaria de Estado da Educação – Seduc (www.seduc.to.gov.br) já está disponível o calendário escolar da rede estadual que organiza o funcionamento das escolas para o ano de 2011. Haverá 200 dias letivos com carga horária de 800 horas para a Educação Básica. Além das datas de início das aulas – 24 de janeiro – e término do ano letivo – 22 de dezembro -, o calendário prevê todos os recessos e feriados.
