Representando o Estado do Tocantins, o secretário da Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), Divaldo Rezende, participa nesta quarta-feira, 12, da 13ª reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), em Brasília. No encontro, que acontece durante todo o dia na sede do MMA – Ministério do Meio Ambiente, serão tratados assuntos referentes à aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, com a apresentação de um balanço de seus três anos de operação. Entre outros temas será avaliada a disponibilidade de recursos e o apoio a sistemas de controle do desmatamento em outros biomas brasileiros, incluindo projetos de controle e combate a queimadas não autorizadas e incêndios florestais.
Serão ainda realizados nessa assembléia, relatos do andamento da chamada pública para apoio a projetos produtivos sustentáveis de pequeno porte, na modalidade aglutinadora e do andamento dos trabalhos da comissão instituída com o objetivo de estudar alternativas de acesso das comunidades indígenas aos recursos do Fundo. Ao final, serão feitos os encaminhamentos das definições para a próxima reunião do COFA.
Bioma Amazônico
São nove os estados que integram o bioma amazônico, entre eles, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. De acordo com o artigo 1° do Decreto 6.527/2008, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está autorizado a destinar o valor das doações recebidas em espécie, apropriadas em conta específica, denominada Fundo Amazônia, para realização de aplicações não reembolsáveis, em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico contemplando os estados integrantes dessa área.
