O Ministério da Saúde (MS) repassou ao Tocantins R$ 1,032 milhão no período de 20 a 27 de abril, para investimentos nos 139 municípios. Esses valores tratam de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais e estaduais. Segundo o MS, desse total, R$ 549 mil foram destinados à Assistência Farmacêutica, R$ 323 mil para a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), R$ 160 mil para investimentos.
O total destinado à Palmas é de R$ 371 mil, sendo que R$ 160 mil são referentes à primeira parcela da construção de quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar teve um repasse de R$ 131 mil, dos quais R$ 113,7 mil foram para o Fundo Municipal de Saúde de Palmas. Estes recursos, segundo o MS, são para financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) aos procedimentos como mamografia para rastreamento, Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (Samu), Centro de Especialidades Odontológicas e Cirurgias Eletivas. Outros R$ 17,3 mil foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde de Tocantins para os procedimentos Cirurgia do Aparelho Circulatório; Tratamentos Odontológicos; Cirurgia do Aparelho Digestivo, órgãos anexos e parede abdominal; e Cirurgia Orofacial. O restante, R$ 80 mil, foi encaminhado para programas de Assistência Farmacêutica.
Importância
O secretário da Saúde do Município, Samuel Bonilha, explicou que esses repasses são referentes a projetos já encaminhados ao MS, ou a serviços prestados anteriormente. Por ser uma manhã de sábado, o secretário não teve como fazer um levantamento para identificar quais seriam as novas unidades a serem construídas na Capital.”Esses são os 10% iniciais, que dá R$ 40 mil para cada unidade. Não sei precisar agora quais são essas unidades. Mas depois de licitada a ordem de serviço, são recebidos outros 65% que é a outra parcela e o restantes para os términos da obra,” explicou.O secretário ressaltou que projetos complementares já estão prontos e que resta fazer a licitação. Tão logo esteja pronta a licitação, o ministério repassa o percentual restante.
A respeito dos recursos viabilizados ao Samu, o secretário salientou que este faz parte de um convênio em que a verba é repassada ao Estado que repassa ao município. “São repasses de fundo a fundo para manutenção das unidades”, detalhou.
Sobre outros recursos, o secretário disse que é preciso fazer uma busca para identificar se trata de algum projeto específico. “Todos os meses sempre tem algum projeto novo e alguns recursos que o MS repassa para a gente”, destacou.
O secretário considera altamente positivo os repasses feitos às unidades. Segundo ele, isso mostra que o ministério está cumprindo o que ficou determinado no passado.
Interior
O município de Araguaína recebeu R$ 137,9 mil, sendo R$ 86,9 mil para gastos dos Centros de Especialidades Odontológicas e SAMU. Mais R$ 51 mil financiou o programa de Assistência Farmacêutica Básica. Já o município de Gurupi, foi contemplado com R$ 109 mil, sendo que desse total R$ 78 mil foi para financiar o bloco MAC (R$ 71,5 mil para o Samu e R$ 6,6 mil para o Centro de Especialidades Odontológicas) e R$ 31 mil para o programa de Assistência Farmacêutica Básica. (Jornal do Tocantins)
