Conforme as denúncias, assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut, baseadas em investigações feitas pelo Grupo Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gecoc), os prefeitos estão envolvidos em um esquema de fraude com o Banco Matone S.A, que tem sede no Rio Grande do Sul.
O órgão também pede a condenação de 46 pessoas que estariam envolvidas no esquema de fraude. A lista inclui esposas dos prefeitos, servidores públicos, secretários municipais e representantes do banco e de empresas que intermediaram as transações. Os acusados podem ser punidos por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude a lei de licitação e apropriação ilegal de rendas públicas, cujas penas máximas, somadas, totalizam 25 anos de prisão em caso de condenação, segundo o MPE-TO.
O MPE-TO apontou que as prefeituras teriam firmado convênio com a instituição financeira para disponibilização de empréstimos consignados aos servidores, que seriam quitados com descontos em folha de pagamento. Contudo, os descontos não teriam sido feitos e o próprio município teria arcado com os débitos. Os valores pagos pelas prefeituras somam R$ 865.321,58.
Prefeitos
O Jornal do Tocantins entrou em contato com alguns gestores para ouvir seus posicionamentos sobre a questão. Fontoura destacou que a questão é um equívoco do MPE-TO, pois os empréstimos foram pagos pelos servidores via boleto bancários e nenhum dinheiro público foi usado para pagar as dívidas. Ele destacou que prepara uma ação contra o banco por cobrança de juros abusivos.
O prefeito Olavo também negou que qualquer verba municipal tenha sido utilizada para pagar empréstimos consignados. Conforme seu advogado, Ademir Teodoro de Oliveira, o banco chegou a entrar com uma ação para que a prefeitura pagasse a dívida, mas o juiz de Wanderlândia, José Carlos Tajera dos Reis, decidiu que o Município não tinha nenhuma relação com a questão. Olavo, que ainda deve dinheiro a instituição financeira, também está processando o banco por causas do valor dos juros, que seria próximo a 5% mensais.
O prefeito Adimar afirmou que nenhum recurso municipal foi utilizado para pagar os empréstimos, e todos, inclusive o que ele e sua esposa, Edinalva Oliveira Ferreira Ramos, 43 anos, fizeram, foram totalmente quitados com o seu próprio dinheiro.
Os prefeitos Antônio Maria e Dional não foram localizados pela reportagem para falar sobre o assunto. Conforme informação da TV Anhanguera, a assessoria do Banco Matone informou que não vai falar do caso por não ter sido notificada oficialmente. (Jornal do Tocantins)
