Sete acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes foram condenados pela Justiça Federal. Segundo as decisões, eles participavam de um esquema defraudado pela Polícia Federal, na operação Cinco Estrelas, em dezembro do ano passado. Rodrigo Moreira da Cunha foi condenado a dez anos e seis meses de prisão e 1.575 dias-multa, totalizando R$ 244.125,00 (tendo em vista que o valor do salário mínimo calculado pela Justiça é de outubro de 2009, sendo R$ 465,00); Eurípedes Aparecido de Oliveira (conhecido como Yuri), Ademar Moraes Bueno, José Adriano Sena, Arnaldo Ferreira dos Santos e Valdeny Francisco Bento foram condenados a nove anos de reclusão e 1.350 dias-multa, todos por associação para o tráfico interestadual e transnacional. A informação sobre as condenações foi divulgada ontem pela Justiça Federal.
O valor dia-multa varia de acordo com cada condenado. No caso de Eurípides Oliveira, por exemplo, cada dia-multa foi calculado em cinco salários mínimos da época.
O acusado Ilton José Severiano, além de ter sido condenado à pena de nove anos de reclusão e 1.350 dias-multa, também foi condenado à mais 13 anos e seis meses de reclusão e 1.350 dias-multa, por tráfico internacional de drogas – tipificado no artigo 33 c/c artigo 40, incisos l e V, da Lei n.11.343/2006. Segundo a decisão, as penas para José Severiano foram unificadas, somando 22 anos e seis de prisão e 2.700 dias-multas. Ele terá que pagar o valor mais alto de multa, R$ 3.766.500,00.
De acordo com a sentença, dada pelo juiz Federal Marcelo Albernaz, da 1ª Vara Federal, os condenados cumprirão a pena em regime inicialmente fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. Os condenados foram presos preventivamente e estão presos na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A decisão do juiz ainda cabe recurso.
No mês passado, a Justiça absolveu Leonel D’Avila, conhecido como Gaúcho, e Raimundo Alves Lima também acusados de envolvimento no esquema de tráfico de drogas. Na ocasião a Justiça Federal afirmou que as provas não revelavam qualquer vínculo associativo estável entre eles e os demais acusados de tráfico internacional de drogas.
Operação
No dia da operação, a PF prendeu 13 pessoas, sete delas no Tocantins, cinco em Goiás e uma em Rondônia. Além das prisões, apreendeu cinco veículos no Estado; 13 automóveis, R$ 27.750,00 e jóias em Goiás; outro veículo e uma retroescavadeira em Rondônia; e uma aeronave no Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, o grupo que atuava no Tocantins adquiria essa droga principalmente de Rondônia e de Goiás. Os traficantes desses estados importavam a droga da Bolívia, tanto por via terrestre como por via aérea. Como a decisão ainda cabe recurso, as apreensões ficam sob a guarda da união. Quando não houver mais recurso, os bens ficam definitivamente com a União. Na sentença, é declarado para que os bens fiquem “perdidos em favor da União”. (Com informações da ascom da Justiça Federal)
