O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), iniciou nesta terça-feira, 17, a fase de testes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na banca itinerante instalada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), em Palmas. O projeto piloto, previsto para 2025, elimina o uso de tinta e papel na coleta de biometria, tornando o processo completamente digital.
Nesta etapa inicial, a CIN será emitida para servidores do TCE. A tecnologia implementada permite a coleta de impressões digitais e reconhecimento facial, armazenando os dados no data center da SSP/TO. O projeto piloto será realizado com a população em 2025 no Núcleo de Identificação da Assembleia Legislativa e, gradualmente, será expandido para os postos de atendimento da capital e das oito regionais até o fim do primeiro semestre de 2025.
Diretor de Negócios da Griaule, empresa responsável pela tecnologia, João Weber, explicou que o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) permite agilidade no processo e maior segurança. “A nova tecnologia elimina filas, acelera a emissão da CIN e fortalece o trabalho da Polícia Científica, garantindo o cruzamento preciso das biometrias coletadas”, explica.
O investimento de R$ 20 milhões é oriundo de emendas parlamentares da bancada federal, capitaneada pela Senadora Professora Dorinha. Por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), R$ 15,8 milhões foram destinados ao sistema e o restante à aquisição do data center Tier III.
O secretário da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destacou a importância do Abis para a modernização do sistema de identificação do Estado. “A automatização traz eficiência e segurança à emissão das carteiras, previne fraudes e beneficia diretamente o cidadão”, destacou.
Banca Itinerante
Servidores do TCE participaram da fase de testes e relataram a rapidez do atendimento. A servidora Taide Araújo contou que o processo durou cerca de 10 minutos. “Na CIN, consegui incluir informações da CNH e do título de eleitor. Não precisei trazer foto 3×4 e as digitais foram coletadas digitalmente, sem deixar meus dedos sujos.”
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, ressaltou a relevância da iniciativa. “É uma satisfação sediar a fase de testes de um procedimento tão inovador. O Tribunal de Contas, como órgão responsável pela fiscalização, demonstra, ao iniciar essa etapa, que o Estado está comprometido em implementar a tecnologia da melhor forma possível. Essa iniciativa promove cidadania ao garantir identificação segura e eficiente, o que beneficia toda a sociedade. Aqui no TCE, temos cerca de 500 servidores, e esperamos que uma parcela significativa aproveite essa oportunidade para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional”, pontuou.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro, explicou que a estimativa é que o tempo de entrega da CIN seja reduzido pela metade. “Teremos uma alta demanda e será um desafio, mas o sistema trará grandes avanços, por isso estamos trabalhando para que o prazo de 60 dias no interior diminua para 30 e de 15 para 7 dias na Capital. O teste realizado hoje é fundamental para a implementação do projeto piloto para toda a população em 2025”, ressaltou.
O superintendente de Polícia Científica, Edson Almeida, afirmou que a tecnologia representa um passo importante na modernização da identificação no Tocantins. “O Abis integra um banco de dados nacional que cruza informações com outros estados e com a Receita Federal, o que inviabiliza que uma mesma pessoa tire identidades diferentes em vários estados, impossibilitando fraudes”.
Edson Almeida destacou ainda que há o planejamento para implementar a identidade neonatal, que garantirá que crianças já saiam do hospital registradas desde o nascimento.
