Em meio às demissões de quase 20 mil servidores comissionados (de indicações políticas) herdadas das administrações anteriores, milhares de contratos temporários, progressões e nomeações de concursados, as despesas do governo do Estado com pessoal, nos seis primeiros meses deste ano, ficaram 22,40% superiores às mesmas despesas no mesmo período do ano passado. Na outra ponta, no mesmo período, as despesas com investimentos (expressão contábil que engloba obras e construções) foram 182,60% menores.
De janeiro a junho deste ano, o Governo gastou R$ 1.164.714.680,98 em despesas com pessoal. No ano passado, no mesmo período, esse gasto chegou a R$ 904.320.862,27. Em números absolutos, um acréscimo de R$ 260,3 milhões (22,4%). Os dados foram disponibilizados na última terça-feira, 19, no balanço orçamentário do mês de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Quanto aos investimentos, o Estado deixou de investir R$ 178.009.263,91 (182,60%) neste ano em relação ao mesmo período de 2010. Até o mês de junho de 2011, o Governo teve um gasto de R$97.511.735,48 em investimentos. Já em 2010, o valor foi de R$275.520.999,39.
As despesas correntes (manutenção de equipamentos e funcionamento dos órgãos) também representaram neste ano, um acréscimo de 12,90% em relação a 2010. Neste semestre de 2011, essas despesas alcançaram montante de R$ 1.872.583.098,32; no primeiro semestre de 2010, os gastos foram de R$ 1.631.134.390,01, uma diferença de R$ 241.448.708,31.
Governo
De acordo com o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, o Estado teve de arcar nesse ano despesas com pessoal que eram pendências do ano passado, como a data-base e o reajuste de 25% dos servidores.
O secretário frisou que o governo anterior, comandado por Carlos Gaguim (PMDB), estava no último semestre em que poderia fazer ações para a eleição, mas com uma diferença, não teve vigência imediata nas leis que aprovou, como por exemplo, o aumento nos subsídios dos servidores que ficou para ser debitado após o dia 31 de dezembro passado. “Eu entrei nesse ano com data-base para todo mundo, com progressão para todo mundo”, completou, ao apontar, ainda a progressividade dos médicos que estava há sete meses atrasada.
“O segundo semestre dele (Gaguim), se você for observar o que há de cancelamento (ele aprova essas leis todas para valer deste ano), então pela ordem nós ficamos, dia 4 de outubro venceu a data base dos funcionários, se nós não tivéssemos cumprido e dado em outubro os 4%, ele iria pagar outubro, novembro, dezembro e nós iríamos entrar somente com os meses no início do ano, isso em relação à data base”, acrescentou.Outro ponto abordado pelo secretário é sobre o reajuste de 25% aos servidores. “Ele pagou os 25%? Não pagou e ficou para quem pagar? Para nós pagarmos após o dia primeiro”, lembrou.
Investimentos
Quanto à queda nos investimentos, o secretário destacou que é um primeiro ano de Governo contra um último ano de Governo, segundo ele, a comparação só seria cabível quando analisado o conjunto de obras dos dois governos. No programa de governo apresentado na campanha, a coligação do governador Siqueira Campos (PSDB) cravou a estratégia nº 7: “Obras de Grande Porte da Infraestrutura”, que previa a construção de usinas hidrelétricas, hidrovias, eclusas e portos. Também previa projetar e executar obras da estruturação de exploração e canalização do gás do Jalapão, entre outras obras.
Questionado se a demora em voltar o orçamento teria atrapalhado os investimentos, ele disse que não iria entrar no mérito que a aprovação do orçamento é fundamental, contudo, ressaltou que naturalmente a parte mais pesada de investimento é feita quando paralisam as chuvas no Tocantins. “As obras de investimentos de estruturas maiores elas são sempre de pavimento, rodovia, conservas. Até mesmo investimentos, por exemplo, em escolas, nós estamos fazendo agora o modelo das escolas padrão. Então pra isso demanda um tempo pra fazer o projeto”, frisou. Segundo ele, várias obras devem ser inauguradas nos próximos cinco meses no Estado, entre elas, pelo menos, de oito a 10 trechos de pavimento nas estradas. “Sempre em qualquer ano, independentemente de mudar governo ou não os investimentos são mais pesados no segundo semestre”, destacou. Afirmando que o Estado pretende investir em torno de R$ 350 a R$ 450 milhões até o final de 2011. Entre esses investimentos, ele destacou a execução Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), em parceria com o Banco Mundial (Bird). Campos também ressaltou que neste ano teve mais custeio no primeiro semestre do que no mesmo período do ano passado e por isso, ele julgou impossível comparar os investimentos deste ano com os do ano anterior. “Então essa comparação fica difícil até mesmo quando não podíamos realizar investimento nenhum porque faltava orçamento”, pontuou. (Jornal do Tocantins)
