Depois de mais de cinco horas e meia de trabalho, a Assembléia Legislativa aprovou, no sábado, 26, uma nova lei, seguida de resolução, regulamentando as eleições indiretas que vão escolher o governador e o vice para o mandato tampão que se encerra no final de 2010. O pleito está previsto para ocorrer 30 dias depois da última vacância nos cargos, o que, segundo os cálculos da Assembléia, será no dia 8 de outubro.
Ainda nas sessões extraordinárias de ontem, a Assembléia revogou a lei 2.143, de 10 de setembro, sobre o mesmo tema, mas com regras diferentes.Agora, pela resolução aprovada com base na nova lei, a apresentação de candidatos ficará a cargo dos partidos políticos, a eleição será aberta e o voto de cada deputado em voz alta. Na lei revogada, cabia aos deputados apresentarem candidatos, com brecha para que houvesse mais de um nome do mesmo partido e com votação secreta. A sessão para eleger governador e vice será extraordinária e tratará apenas deste tema.
Embora não tenha ficado definido o horário da votação, as novas regras determinam que o pleito deverá ser marcado em pelo menos 96 horas (quatro dias) antes, por edital assinado pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa, no caso, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). Porém, conforme o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Ângelo Agnolin (DEM), a eleição será realizada a partir das 18 horas.
Para conseguir finalizar o processo ontem, a Assembléia contou com o apoio do governo do Estado. Assim que a lei foi aprovada, o governador interino Carlos Gaguim (PMDB) recebeu o texto, em seu gabinete, para ser sancionado. Além disso, uma edição extra do Diário Oficial estava preparada para publicar a lei.
O governador explicou a pressa dizendo que era necessário concluir rápido essa fase para não prejudicar o Estado. Mais uma vez, Gaguim, que já nomeou a sua equipe de governo com o apoio dos deputados estaduais, voltou a dizer que será candidato e se disse preparado para o debate. Depois disso, os deputados concentraram seus esforços na resolução. Durante as reuniões e as conversas para a finalização do texto, os parlamentares também contaram com a ajuda do procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo.
Dois turnos
A regulamentação prevê a possibilidade da eleição ser decidida em segundo turno, que ocorrerá imediatamente após o primeiro. Para isso acontecer, um dos candidatos não pode ter maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio (no caso, votação inferior a 13 votos se todos os 24 deputados estiveram presentes).
Em caso de empate no segundo turno, será considerado eleito o candidato mais idoso. Logo após a eleição, o presidente da Assembléia convoca sessão especial de posse do governador e do vice e os trabalhos estarão encerrados.
Por fim, a resolução prevê que os pontos omissos no texto serão resolvidos pela Mesa Diretora da Assembléia. (JT – Daniel Machado)
